Questão #1323257 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1323256 · Direito Processual Penal · 2012
Arimateia, prefeito municipal, juntamente com Sérgio, seumotorista, este na qualidade de partícipe, mataram Gisela, esposa do prefeito. Vanessa, a empregada da casa, se depara com ambos ainda nervosos diante do cadáver e resolveu…
Resolver questão →Questão #1323255 · Direito Processual Penal · 2012
A Constituição adotou um processo penal com cariz acusatório. Nesse contexto, a entrega da função de polícia judiciária a órgãos policiais é fundamental para a efetivação de tal sistema, como fez o art. 144 da CRF/1988. Ao lado d…
Resolver questão →Questão #1323254 · Direito Processual Penal · 2012
Em matéria de prova, disciplinada pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1323253 · Direito Administrativo · 2012
Os poderes administ rat ivos encer ram as prerrogativas de direito público outorgadas aos agentes do Estado. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta. I. Nem toda omissão administrativa se qu…
Resolver questão →Questão #1323252 · Direito Administrativo · 2012
Tem início a fase externa do pregão presencial com a convocação dos interessados e deverá observar, entre outras, a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1323251 · Legislação Estadual · 2012
Sobre o regime jurídico dos servidores civis do estado do Rio de Janeiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1323250 · Direito Administrativo · 2012
Tratando da organização administrativa, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1323249 · Direito Constitucional · 2012
Com base nas lições de Canotilho, os princípios de interpretação constitucional foram desenvolvidos a partir do método hermenêutico-concretizador e se tornaram referência obrigatória da teoria da interpretação constitucional. Seg…
Resolver questão →Questão #1323248 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da organização do Poder Legislativo, é correto o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1323247 · Direito Constitucional · 2012
Quanto aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, elencados na Constituição Federal, é correto afirmar como fundamento e objetivo, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1323246 · Direito Civil · 2012
De acordo como Código Civil, na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime:
Resolver questão →Questão #1323245 · Direito Civil · 2012
No que tange à falência, prevista na Lei n° 11.101/2005, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1323244 · Medicina Legal · 2012
A respeito das lesões produzidas por projéteis de arma de fogo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319441 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca do processamento e julgamento de crimes de responsabilidade, analise os itens a seguir: I. Sendo instaurado processo administrativo, este não poderá ser sobrestado para o fim de aguardar a decisão da ação penal ou civil. I…
Resolver questão →Questão #1314413 · Direito Penal · 2012
Walter, motoboy de uma farmácia, após receber de um cliente um cheque de R$ 20,00, entrega ao estabelecimento a quantia em espécie, mantendo-se na posse do título. Em seguida, o adultera, modificando o valor original para R$ 2.00…
Resolver questão →Questão #1314412 · Direito Penal · 2012
O Diretor de determinado presídio é informado, por bilhete anônimo, de que um preso estaria trocando informações por correspondência com membros do seu bando, a fim de viabilizar a entrada de substância entorpecente no estabeleci…
Resolver questão →Questão #1314411 · Direito Penal · 2012
Maria é amiga e cunhada de Paula, pois namora Carlos, o irmão desta.Maria descobre que está sendo traída por Carlos e conta a Paula. Esta sugere que Maria simule o suicídio para dar uma lição em Carlos. Realizada a encenação, Car…
Resolver questão →Questão #1314410 · Direito Processual Penal · 2012
Na hipótese da ocorrência de crime de exclusiva ação privada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1314409 · Direito Processual Penal · 2012