Questão #1319602 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1319601 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto aos títulos de crédito, é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1319600 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto aos recursos, é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1319599 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele se constitui em contravenção penal, estando o agente sujeito a prisão simples, multa e …
Resolver questão →Questão #1319598 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Em determinados casos o ordenamento jurídico vigente permite ao ofendido ou a quem legalmente o represente, o direito de promover a ação penal. II. Somente o juiz da execução penal é competente para julgar e a…
Resolver questão →Questão #1319597 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319596 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319595 · Direito Constitucional · 2012
Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319594 · Direito Constitucional · 2012
Quanto a organização do estado, analise as afirmações a seguir. I. Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado. II. Os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secre…
Resolver questão →Questão #1319593 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da Intervenção do Estado na propriedade, é correto afirmar que: I. A desapropriação se define como ato complexo através do qual o Poder Público, fundado em necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, co…
Resolver questão →Questão #1319592 · Direito Tributário · 2012
Ayrton adquire em 31/12/2011 um terreno urbano de Jairo sob o qual existem débitos tributários relativos aos períodos anteriores à data da compra. Os tributos em aberto limitam-se: aos que têm como fato gerador a propriedade do i…
Resolver questão →Questão #1319591 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319590 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a resposta correta. I. Na falta ou impedimento do genitor, incumbirá à mãe efetuar o registro de nascimento; e, na falta de ambos, ao administrador do hospital ou ao médico ou parteira que tiverem assistido o parto. II. …
Resolver questão →Questão #1319589 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a resposta correta. I. O cancelamento da hipoteca poderá ser feito, dentre outros casos, mediante autorização expressa ou quitação outorgada pelo sucessor do credor. II. É possível a remição do imóvel hipotecado, desde q…
Resolver questão →Questão #1319588 · Direito Notarial e Registral · 2012
A falta do pedido de matrícula de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiofusão e agências de notícias, assim como a ausência das declarações ou da averbação da alteração, importará:
Resolver questão →Questão #1319576 · Direito Notarial e Registral · 2012
A respeito da sustação de protesto, assinale a afirmativa correta. I. Antes da lavratura do protesto, poderá o apresentante retirar o título ou documento de dívida, isentando-se do pagamento dos emolumentos e demais despesas. II.…
Resolver questão →Questão #1319575 · Direito Civil · 2012
O Código Civil, no artigo 5º, prevê que o casamento civil faz cessar para os menores a incapacidade. Portanto: I. O menor de 18 anos casado e que não tenha filhos poderá realizar o divórcio consensual através de escritura pública…
Resolver questão →Questão #1319574 · Direito Constitucional · 2012
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios cabe-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo nelas existentes. ( ) Os direitos sobre as terr…
Resolver questão →Questão #1319573 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 analise as afirmações a seguir. I. O subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente. II. É ve…
Resolver questão →Questão #1319572 · Direito Administrativo · 2012