Questão #1255921 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1255920 · Direito Administrativo · 2013
A obrigatoriedade da realização de licitação para as contratações da administração pública é uma imposição constitucional. No entanto a constituição prevê também a possibilidade de essa obrigatoriedade ser excepcionada por lei. A…
Resolver questão →Questão #1255919 · Direito Constitucional · 2013
Helvécio, cidadão atuante no seu município, verifica que um dos problemas que mais aflige a população local, além da carência de serviços de saúde, é o da prestação gratuita de serviços jurídicos, tendo em vista que os poucos adv…
Resolver questão →Questão #1255918 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa que indica a função exercida pelo presidente da República, dentre as previstas no texto constitucional federal, considerada como inerente à função de Chefia de Governo.
Resolver questão →Questão #1255917 · Direito Constitucional · 2013
O Chefe do Poder Executivo federal enviou Medida Provisória ao Congresso Nacional autorizando a abertura de crédito extraordinário, tendo sido proposta Ação Direta de Inconstitucionalidade aduzindo que o ato veiculava gastos com …
Resolver questão →Questão #1255916 · Direito Constitucional · 2013
A interpretação predominante na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, quando ocorre a declaração de inconstitucionalidade de uma lei que houvera revogado outra, surge o efeito
Resolver questão →Questão #1255915 · Direito Constitucional · 2013
O Chefe do Poder Executivo Estadual possui inúmeras prerrogativas estabelecidas nas leis e na Constituição do Estado. No Estado do Maranhão, consoante as normas constitucionais locais, o Defensor-Geral do Estado será escolhido de…
Resolver questão →Questão #1255914 · Direito Constitucional · 2013
A participação popular abrange as consultas plebiscitárias e referendárias. Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, o plebiscito e o referendum serão convocados mediante Decreto Legislativo editado por meio de proposta …
Resolver questão →Questão #1255913 · Direito Constitucional · 2013
Os militares estaduais, assim como os federais, possuem diversas restrições nas suas atividades. Uma delas está relacionada à assunção de cargo civil de forma permanente. Nesse caso, consoante às regras inscritas na Constituição …
Resolver questão →Questão #1255912 · Medicina · 2013
Analise as assertivas sobre o uso do Desfibrilador Externo Automático (DEA) nas manobras de Ressuscitação Cardiorespiratória. I. Caso o DEA seja totalmente automático e detecte um ritmo passível de ser tratado com um choque, irá …
Resolver questão →Questão #1255911 · Medicina · 2013
Com relação ao glaucoma, analise as afirmativas a seguir. I. O glaucoma agudo de ângulo fechado, com quadro clínico típico que inclui o olho vermelho, pode ser precipitado pelo uso de broncodilatadores em nebulizações. II. Glauco…
Resolver questão →Questão #1255910 · Medicina · 2013
Relacione os achados no hemograma e na hematoscopia, aos diagnósticos clínicos. 1. Macrocitose e neutrófilos hipersegmentados 2. Microcitose e células em alvo 3. Esquizócitos, hemácias fragmentadas 4. Microcitose e hipercromia ( …
Resolver questão →Questão #1255909 · Medicina · 2013
Sobre as disfunções tireoidianas, analise as afirmativas a seguir. I. A oftalmopatia associada à tireoide pode ocorrer na ausência da doença de Graves. II. O anticorpo anti-peroxidase está presente na maioria dos casos de Doença …
Resolver questão →Questão #1255908 · Medicina · 2013
Atualmente, o quadro clínico mais aceito como indicação de antibioticoterapia com fosfomicina é
Resolver questão →Questão #1255907 · Legislação Tributária · 2013
O Estado Beta prorrogou por mais um ano seu programa social criado para atender, durante os anos de 2009, 2010 e 2011, toda a população de usuários de drogas, que necessitasse de internação, permitindo que estes viciados fossem h…
Resolver questão →Questão #1255906 · Legislação Tributária · 2013
A Fundação Pública Estadual Lar dos Idosos, cujo objeto é dar assistência a pessoas carentes e idosas, que estejam em situação de risco, não distribui lucros e aplica tudo o que arrecada em sua atividade fim. A Fundação, quanto à…
Resolver questão →Questão #1255905 · Legislação Tributária · 2013
A empresa Alpha desenvolve a atividade empresarial de manutenção das estações de rádio base de telefonia celular. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1255904 · Direito Tributário · 2013
A empresa DM Distribuidora Ltda. fez consulta ao Fisco Estadual, para saber se a importação de trilhos para a rede ferroviária teria isenção do ICMS devido, uma vez que estaria fazendo esta operação para a empresa VV S/A. A Fazen…
Resolver questão →Questão #1255903 · Direito Tributário · 2013
Arco Iris Confecções Ltda. adquiriu de Xadrez Produtos Têxteis Ltda. 100 peças de algodão. Foi emitida a nota fiscal respectiva, com destaque do ICMS. Posteriormente à transação, a Xadrez Produtos Têxteis Ltda. foi fiscalizada e …
Resolver questão →Questão #1255902 · Direito Tributário · 2013