Questão #1003788 · Direito Previdenciário · 2018
Questões encontradas
Questão #1003785 · Direito Civil · 2018
São características das pessoas jurídicas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1003784 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
Sobre despesas públicas, segundo ensina Regis Fernandes de Oliveira, em seu livro Curso de Direito Financeiro, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1003783 · Contabilidade Pública · 2018
Analise as seguintes afirmativas sobre os princípios, objetivos e efeitos da Lei Complementar Nº 101/2000 no planejamento e no processo orçamentário e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A Lei de Diretrizes Orçam…
Resolver questão →Questão #1003782 · Controle Externo · 2018
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais tem competência para aprovar os enunciados da súmula de jurisprudência e fixar a orientação em casos de conflitos de decisão. A respeito da matéria, assinale a alte…
Resolver questão →Questão #1003781 · Controle Externo · 2018
Ao constatar irregularidade ou descumprimento de obrigação que determinou, o Tribunal de Contas de Minas Gerais poderá, observado o devido processo legal, aplicar, isolada ou cumulativamente, multa, inabilitação para o exercício …
Resolver questão →Questão #1003780 · Contabilidade Pública · 2018
Analise as seguintes afirmativas sobre os princípios orçamentários e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Segundo o princípio da unidade ou totalidade, a Constituição Federal (CF) e a Lei Nº 4.320/1964 estabelecem…
Resolver questão →Questão #1003777 · Direito Administrativo · 2018
Avalie a proposição (1) e a razão (2) a seguir. 1 - A responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado deixará de existir quando a conduta estatal não for a causa do dano, ou será atenuada quando tal conduta não for a causa…
Resolver questão →Questão #1003776 · Direito Tributário · 2018
No que se refere às limitações constitucionais ao poder tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1003775 · Direito Tributário · 2018
Considerando que a legislação impõe o dever de aplicação de recursos mínimos à saúde e a fiscalização da gestão da saúde, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A União aplicará, an…
Resolver questão →Questão #1003774 · Controle Externo · 2018
O Supremo Tribunal Federal entendeu que constituía questão constitucional com repercussão geral a definição do órgão competente – Poder Legislativo ou Tribunal de Contas – para julgar as contas de chefe do Poder Executivo que age…
Resolver questão →Questão #1003771 · Direito Constitucional · 2018
Analise as afirmativas seguintes, relativas à remuneração dos deputados estaduais. I. É fixada sob a forma de subsídio, em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representaç…
Resolver questão →Questão #1003770 · Direito Administrativo · 2018
Analise as afirmativas seguintes, relativas às normas gerais de contratação de consórcios públicos. I. A União somente participará de consórcios públicos em que também façam parte todos os estados em cujos territórios estejam sit…
Resolver questão →Questão #1002815 · Direito Constitucional · 2018
Não constitui cláusula pétrea da Constituição de 1988:
Resolver questão →Questão #998906 · Concursos · 2018
Sobre a formação, suspensão e extinção do processo civil, analise as assertivas a seguir. I. Suspende-se o processo pela convenção das partes pelo prazo nunca excedente a 1 (um) ano. II. Suspende-se o processo quando a sentença d…
Resolver questão →Questão #996517 · Direito Civil · 2018
A propriedade dos automóveis só se adquire com a(o):
Resolver questão →Questão #996513 · Direito Administrativo · 2018
Analise as afirmativas a seguir, relativas à distinção, adotada na doutrina, entre tredestinação lícita e tredestinação ilícita. I. A ocorrência da tredestinação significa que não se deu ao bem expropriado a destinação para a qua…
Resolver questão →Questão #996511 · Contabilidade Pública · 2018
O Relatório de Gestão Fiscal deve conter demonstrativos comparativos com os limites de que trata a Lei Complementar Nº 101/2000. A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação dos demonstrativos c…
Resolver questão →Questão #996510 · Economia · 2018
Analise as seguintes afirmativas sobre a avaliação de resultados na administração pública, segundo Resende (2012), e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Eficiência na avaliação de programas executados pelo govern…
Resolver questão →Questão #996509 · Direito Previdenciário · 2018