Questão #10028152018

Direito Constitucional

Não constitui cláusula pétrea da Constituição de 1988:

A a forma federativa de Estado. B a forma republicana de governo. C a separação dos Poderes. D os direitos e garantias individuais. E o voto direto, secreto, universal e periódico.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?