Questão #1215127 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1215126 · Direito Penal · 2013
Segundo a Constituição Federal brasileira, a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar. Para o cumprimento dos …
Resolver questão →Questão #1215125 · Direito Processual Civil · 2013
A realização de empréstimo público em operação externa de interesse da União, Estados, Distrito Federal e Municípios depende de
Resolver questão →Questão #1215124 · Direito Constitucional · 2013
NÃO existe vedação em operação de crédito
Resolver questão →Questão #1215123 · Direito Constitucional · 2013
Ao dispor sobre os princípios gerais da atividade econômica, a Constituição da República
Resolver questão →Questão #1215122 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da Constituição da República, a proteção do meio ambiente é competência material
Resolver questão →Questão #1215121 · Direito Administrativo · 2013
Determinado Estado experimentou uma arrecadação sensivelmente superior à esperada para determinado exercício. O administrador decidiu, observado regular processo de tomada de decisão, investir o excesso de arrecadação na constr…
Resolver questão →Questão #1215120 · Direito Administrativo · 2013
O poder normativo, inerente ao Poder Executivo,
Resolver questão →Questão #1215115 · Direito Administrativo · 2013
Diante de um ato administrativo que atribui a um particular o direito de lavra de uma determinada jazida de minério, presume-se ser
Resolver questão →Questão #1215114 · Controle Externo · 2013
Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos e subsídios dos
Resolver questão →Questão #1215113 · Português · 2013
Atenção: Para responder às questões de números 9 a 15 considere o texto abaixo. Atualidade do velho Sêneca Encontra-se nos textos dos antigos clássicos uma sabedoria que não tem prazo de validade. Contemporâneo de Cristo, o sábi…
Resolver questão →Questão #1215112 · Português · 2013
Atenção: Para responder às questões de números 1 a 8 considere o texto abaixo. Memórias de um avestruz literário Modéstia à parte, fui um menino bem esquisitinho. Depois, há quem diga, piorei. Não é verdade. Não daria conta de …
Resolver questão →Questão #1215111 · Português · 2013
Atenção: Para responder às questões de números 1 a 8 considere o texto abaixo. Memórias de um avestruz literário Modéstia à parte, fui um menino bem esquisitinho. Depois, há quem diga, piorei. Não é verdade. Não daria conta de …
Resolver questão →Questão #1215110 · Direito Administrativo · 2013
O Estado do Amazonas em determinado procedimento licitatório exigiu, como requisito de habilitação, a indicação de corpo técnico dotado de certas qualificações. Julgada a habilitação, a mesma questão foi utilizada como critério d…
Resolver questão →Questão #1215109 · Concursos · 2013
Nos termos da Lei Estadual nº 2.794/2003, que trata do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, inexistindo órgão de consultoria jurídica no órgão ou entidade da Administração Pública ou em caso de alt…
Resolver questão →Questão #1215108 · Direito Administrativo · 2013
As empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, segundo o texto constitucional, sujeitam-se ao regime …
Resolver questão →Questão #1215107 · Direito Constitucional · 2013
A Lei Complementar no 24/1975 dispõe sobre a competência do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ para autorizar, mediante convênio, a concessão de benefícios fiscais no âmbito da legislação estadual sobre ICMS. Além …
Resolver questão →Questão #1215106 · Direito Constitucional · 2013
Um auditor detectou indício de irregularidade fora do escopo da auditoria, fato que foi devidamente informado ao seu superior hierárquico para a adoção das providências cabíveis. Essa medida foi tomada pelo auditor em atendimento
Resolver questão →Questão #1215105 · Contabilidade Pública · 2013
Considere as informações abaixo, retiradas de um Balanço Orçamentário: Receitas Realizadas Receita tributária................................................................................................................ R$ 120.…
Resolver questão →Questão #1215104 · Contabilidade Pública · 2013