Questão #1339682 · Direito Internacional Público · 2011
Questões encontradas
Questão #1339681 · Direito Administrativo · 2011
O prefeito de um determinado município resolve, por decreto municipal, alterar unilateralmente as vias de transporte de ônibus municipais, modificando o que estava previsto nos contratos de concessão pública de transportes munici…
Resolver questão →Questão #1339680 · Direito Administrativo · 2011
Com relação à intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339679 · Direito Civil · 2011
João foi registrado ao nascer com o gênero masculino. Em 2008, aos 18 anos, fez cirurgia para correção de anomalia genética e teve seu registro retificado para o gênero feminino, conforme sentença judicial. No registro não consto…
Resolver questão →Questão #1339629 · Direito Civil · 2011
Sônia, maior e capaz, decide doar, por instrumento particular, certa quantia em dinheiro em favor se seu sobrinho, Fernando, maior e capaz, caso ele venha a se casar com Leila. Sônia faz constar, ainda, cláusula de irrevogabilida…
Resolver questão →Questão #1339628 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da disciplina constitucional da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1339438 · Direitos Humanos · 2011
Em 2010, o Congresso Nacional aprovou por Decreto Legislativo a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Essa convenção já foi aprovada na forma do artigo 5º, § 3º, da Constituição, sendo sua hierarq…
Resolver questão →Questão #1339437 · Direito Internacional Público · 2011
Roberta Caballero, de nacionalidade argentina, está no Brasil desde 2008, como correspondente estrangeira do jornal El Diário, sediado em Buenos Aires. Roberta possui visto temporário, válido por quatro anos. Em 2011, pouco antes…
Resolver questão →Questão #1339436 · Direito Constitucional · 2011
As alternativas a seguir apontam diferenças entre a ADI e a ADC, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1339435 · Direito Administrativo · 2011
A qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos previstos na res…
Resolver questão →Questão #1339434 · Direito Civil · 2011
Noêmia, proprietária de uma casa litorânea, regularmente constituiu usufruto sobre o aludido imóvel em favor de Luísa, mantendo, contudo, a sua propriedade. Inesperadamente, sobreveio uma severa ressaca marítima, que destruiu por…
Resolver questão →Questão #1339433 · Direito Civil · 2011
Rodolfo, brasileiro, engenheiro, solteiro, sem ascendentes ou descendentes, desapareceu de seu domicílio há 11 (onze) meses e até então não houve qualquer notícia sobre seu paradeiro. Embora tenha desaparecido, deixou Lisa, uma a…
Resolver questão →Questão #1339432 · Direito do Consumidor · 2011
Analisando o artigo 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor, que prescreve: São direitos básicos do consumidor: V a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fat…
Resolver questão →Questão #1339431 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A sociedade empresária XYZ Computação Gráfica S.A. teve sua falência decretada. Na correspondente sentença, foi autorizada a continuação provisória das atividades da falida com o administrador judicial, fato esse que perdurou por…
Resolver questão →Questão #1339430 · Direito Tributário · 2011
O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação tem seus princípios delineados na Constituição, que é complementada pel…
Resolver questão →Questão #1339429 · Direito Penal · 2011
Com relação aos critérios para substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339428 · Direito Processual Penal · 2011
A Lei 7.492/86 define os Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Acerca do procedimento previsto para tais crimes, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1339427 · Direito do Trabalho · 2011
Assinale a alternativa correta em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS.
Resolver questão →Questão #1339342 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Esculápio, advogado, inscrito, há longos anos, na OAB, após aprovação em Exame de Ordem, é surpreendido com a notícia de que o advogado Sófocles, que atua no seu escritório em algumas causas, fora entrevistado por jornalista prof…
Resolver questão →Questão #1339341 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011