Questão #1340399 · Direitos Humanos · 2011
Questões encontradas
Questão #1340398 · Direito Internacional Privado · 2011
Em janeiro de 2003, Martin e Clarisse Green, cidadãos britânicos domiciliados no Rio de Janeiro, casam-se no Consulado-Geral britânico, localizado na Praia do Flamengo. Em meados de 2010, decidem se divorciar. Na ausência de um p…
Resolver questão →Questão #1340397 · Direito Constitucional · 2011
No que tange ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1340396 · Direito Administrativo · 2011
A revogação representa uma das formas de extinção de um ato administrativo. Quanto a esse instituto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1340395 · Direito Civil · 2011
João trafegava com seu veículo com velocidade incompatível para o local e avançou o sinal vermelho. José, que atravessava normalmente na faixa de pedestre, foi atropelado por João, sofrendo vários ferimentos. Para se recuperar, J…
Resolver questão →Questão #1340394 · Direito do Consumidor · 2011
Quando a contratação ocorre por site da internet, o consumidor pode desistir da compra?
Resolver questão →Questão #1340393 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A respeito da deliberação dos sócios na Sociedade Limitada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1340392 · Direito Penal · 2011
As regras do concurso formal perfeito (em que se adota o sistema da exasperação da pena) foram adotadas pelo Código Penal com o objetivo de beneficiar o agente que, mediante uma só conduta, praticou dois ou mais crimes. No entant…
Resolver questão →Questão #1340391 · Direito Processual Penal · 2011
Tendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que a autoridade policial poderá negar ao advogado
Resolver questão →Questão #1340390 · Direito Processual Penal · 2011
Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar. Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal ge…
Resolver questão →Questão #1339692 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
É a operação que consiste na tomada de uma posição no mercado futuro aproximadamente igual mas em sentido contrário àquela que se detém ou que se pretende vir a tomar no mercado à vista. É uma forma de o investidor se proteger co…
Resolver questão →Questão #1339691 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Em relação aos Títulos de Crédito, é correto afirmar que, quando
Resolver questão →Questão #1339690 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Tertúlio, advogado, testemunha a ocorrência de um acidente de trânsito sem vítimas, envolvendo quatro veículos automotores. Seus dados e sua qualificação profissional constam nos registros do evento. Posteriormente, em ação de re…
Resolver questão →Questão #1339689 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Terência, jovem advogada, conhecida pela energia com que defende os seus clientes, obtém sucesso em ação indenizatória, com proveito econômico correspondente a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Buscando adequação dos seus …
Resolver questão →Questão #1339688 · Direito Penal · 2011
Marcus, visando roubar Maria, a agride, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Antes, contudo, de subtrair qualquer pertence, Marcus decide abandonar a empreitada criminosa, pedindo desculpas à vítima e se evadindo do lo…
Resolver questão →Questão #1339687 · Direito Processual Penal · 2011
Ao proferir sentença, o magistrado, reputando irrelevantes os argumentos desenvolvidos pela defesa, deixa de apreciá-los, vindo a condenar o acusado. Com base no caso acima, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339686 · Direito do Trabalho · 2011
Em se tratando de salário e remuneração, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1339685 · Direito do Trabalho · 2011
Uma Fundação Municipal de Direito Público decidiu implementar uma reestruturação administrativa, a fim de produzir melhores resultados, com proveito para a sociedade como um todo, prestigiando a sua função social e o princípio da…
Resolver questão →Questão #1339684 · Direito Tributário · 2011
Segundo o Código Tributário Nacional, remissão é
Resolver questão →Questão #1339683 · Direito Tributário · 2011