Questão #1384089 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1384088 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação à execução trabalhista, assinale a afirrmaiva correta.
Resolver questão →Questão #1384087 · Direito Penal · 2010
Com relação ao concurso de delitos, é correto afirrmar que:
Resolver questão →Questão #1384086 · Direito Penal · 2010
João da Silva, José da Silva e Maria da Silva são os acionistas controladores do Banco Silvas e Família, cada um com 30% das ações com direito a voto e exercendo respectivamente os cargos de Diretor- Presidente, Diretor Comercial…
Resolver questão →Questão #1384085 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente às regras sobre ação civil fixadas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1384084 · Direito Tributário · 2010
Semprônio dos Santos é proprietário de um sítio de recreio, local destinado ao lazer, na área de expansão urbana, na região serrana de Paraíso do Alto. A área é dotada de rede de abastecimento de água, rede de iluminação pública …
Resolver questão →Questão #1384083 · Direito Tributário · 2010
A Cia. de Limpeza do Município de Trás os Montes, empresa pública municipal, vendeu um imóvel de sua titularidade situado na rua Dois, da quadra 23, localizado no nº 06.Neste caso, o novo proprietário
Resolver questão →Questão #1384082 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Mauro, advogado com larga experiência profissional, resolve contratar com emissora de televisão, um novo programa, incluído na grade normal de horários da empresa, cujo titulo é o Advogado na TV, com o fito de proporcionar inform…
Resolver questão →Questão #1384081 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Dentre as sanções cabíveis no processo disciplinar realizado pela OAB no concernente aos advogados estão a censura, a suspensão, a exclusão e a multa. Dentre as circunstâncias atenuantes para a aplicação do ato sancionatório, enc…
Resolver questão →Questão #1384080 · Direito Internacional Privado · 2010
Jogador de futebol de um importante time espanhol e titular da seleção brasileira é filmado por um celular em uma casa noturna na Espanha, em avançado estado de embriaguez. O vídeo é veiculado na internet e tem grande repercussão…
Resolver questão →Questão #1384079 · Direito Ambiental · 2010
Diante das disposições estabelecidas pela Lei n. 9.605/98 sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1384078 · Direito Constitucional · 2010
Considerando que nos termos dispostos no art. 133 da Constituição do Brasil, o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo até mesmo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, é correto afi…
Resolver questão →Questão #1384077 · Direito Constitucional · 2010
Declarando o Supremo Tribunal Federal, incidentalmente, a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal em face da Constituição do Brasil, caberá
Resolver questão →Questão #1384076 · Direito Administrativo · 2010
Em determinado procedimento administrativo disciplinar, a Administração federal impôs, ao servidor, a pena de advertência, tendo em vista a comprovação de ato de improbidade. Inconformado, o servidor recorre, vindo a Administraçã…
Resolver questão →Questão #1384075 · Direito Administrativo · 2010
Uma das características dos contratos administrativos é a instabilidade quanto ao seu objeto que decorre
Resolver questão →Questão #1384074 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Assinale a opção correta no tocante aos embargos à execução e à sua impugnação na justiça do trabalho.
Resolver questão →Questão #1384073 · Direito Penal · 2010
Em relação aos institutos da graça, do indulto e da anistia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1384072 · Direito Penal · 2010
Considerando essa situação hipotética e o concurso formal de crimes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1384071 · Direito Processual Penal · 2010
Impede a propositura da ação civil para a reparação do dano causado pelo fato delituoso
Resolver questão →Questão #1384070 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010