Questão #1428398 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1428397 · Direito Administrativo · 2009
No que concerne à administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428396 · Direito Administrativo · 2009
Considere que, após o devido processo licitatório, a administração pública tenha delegado a execução de um serviço público a um particular para que este executasse o serviço em seu próprio nome, por sua conta e risco, pelo prazo …
Resolver questão →Questão #1428395 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428394 · Direito Tributário · 2009
Assinale a opção correta acerca da competência tributária.
Resolver questão →Questão #1428393 · Direito Tributário · 2009
Assinale a opção correta com referência à cobrança judicial da dívida ativa da fazenda pública.
Resolver questão →Questão #1428235 · Direito Tributário · 2009
No que se refere aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional (STN) e à elaboração legislativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427445 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Acerca da CNA, assinale a opção correta à luz do Regulamento Geral e do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Resolver questão →Questão #1427444 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Considerando a situação hipotética apresentada e o que dispõe o Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427443 · Direito Internacional Público · 2009
Considerando o sentido jurídico de território, tanto em direito internacional público quanto em direito constitucional, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1427442 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Poder Executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427441 · Direito do Consumidor · 2009
No tocante às relações de consumo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1427440 · Direito Civil · 2009
Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427439 · Direito Civil · 2009
De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito do usufruto, do uso e da habitação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427438 · Direito Civil · 2009
A respeito da disciplina dos contratos, segundo o Código Civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427437 · Direito Processual Civil · 2009
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427436 · Direito Administrativo · 2009
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427435 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta em relação à Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Resolver questão →Questão #1427434 · Direito Administrativo · 2009
Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que, apesar do descumprimento do prazo, a empresa contratada está isenta de sanções administrativas, de acordo com a hipótese de
Resolver questão →Questão #1427433 · Direito Tributário · 2009