Questão #1428433 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1428432 · Direito Tributário · 2009
A taxa de inspeção sanitária cobrada de estabelecimentos que possuem instalações sanitárias, como restaurantes e bares, destinada à realização de fiscalização pelo poder público, tem como fato gerador
Resolver questão →Questão #1428431 · Direito Tributário · 2009
Considerando que Júnior, Júlio e Augusto tenham diferentes ocupações profissionais, exerçam diferentes funções e percebam remunerações de diferentes denominações jurídicas, assinale a opção correta à luz do princípio constitucion…
Resolver questão →Questão #1428430 · Direito Tributário · 2009
Considere que um estabelecimento empresarial seja alienado e que o adquirente continue a exploração da mesma atividade, mas sob outra razão social, e o alienante volte a ter atividade empresarial somente após 6 meses, contados da…
Resolver questão →Questão #1428429 · Direito do Trabalho · 2009
Acerca de negociação coletiva de trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428428 · Direito do Trabalho · 2009
Suponha que os integrantes da categoria de empregados nas empresas de distribuição de energia elétrica, por meio de interferência da entidade sindical que os representa, pretendam entrar em greve, em vista de não ter sido possíve…
Resolver questão →Questão #1428427 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta acerca do regime disciplinar diferenciado, segundo a Lei de Execução Penal.
Resolver questão →Questão #1428426 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca das disposições gerais sobre os recursos criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428425 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da execução das penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428413 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Márcio, advogado em Brasília, pretende examinar, sem procuração, um processo administrativo, em curso na Câmara dos Deputados, que não está sujeito a sigilo.Nessa situação hipotética, à luz do Estatuto da OAB, Márcio
Resolver questão →Questão #1428412 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Acerca do que dispõe o Código de Ética e Disciplina da OAB a respeito das relações do advogado com seus clientes, julgue os itens a seguir. I Sobrevindo conflitos de interesse entre constituintes e não estando acordes os interess…
Resolver questão →Questão #1428411 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
De acordo com o Estatuto da OAB, o documento de identidade profissional, na forma prevista no Regulamento Geral, é de uso
Resolver questão →Questão #1428410 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428405 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Assinale a opção correta acerca da inscrição do advogado nos quadros da OAB.
Resolver questão →Questão #1428404 · Direito Internacional Público · 2009
Constitui objetivo da Organização Mundial do Comércio
Resolver questão →Questão #1428403 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.
Resolver questão →Questão #1428402 · Direito Constitucional · 2009
Considerando as normas constitucionais que versam sobre a organização do Estado Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428401 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Nas sociedades em nome coletivo,
Resolver questão →Questão #1428400 · Direito Civil · 2009
Em relação às regras que disciplinam o casamento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428399 · Direito Civil · 2009