Questão #1034561 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Questões encontradas
Questão #1034560 · Direito Civil · 2017
Em ação judicial na qual Paulo é réu, levantou-se controvérsia acerca de seu domicílio, relevante para a determinação do juízo competente. Paulo alega que seu domicílio é a capital do Estado do Rio de Janeiro, mas o autor sustent…
Resolver questão →Questão #1034559 · Concursos · 2017
Cássio, mutuante, celebrou contrato de mútuo gratuito com Felipe, mutuário, cujo objeto era a quantia de R$ 5.000,00, em 1º de outubro de 2016, pelo prazo de seis meses. Foi combinado que a entrega do dinheiro seria feita no parq…
Resolver questão →Questão #1034558 · Concursos · 2017
Após a Polícia Federal colher farto material probatório, o Ministério Público denunciou Ricardo, servidor público federal estável, por crime funcional e comunicou o fato às autoridades competentes para eventual apuração administr…
Resolver questão →Questão #1034557 · Concursos · 2017
A massa falida X possui (i) débitos tributários vencidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS; (ii) débitos decorrentes da legislação do trabalho, no valor de 30 salários mínimos; (iii) débitos com os sóci…
Resolver questão →Questão #1034556 · Concursos · 2017
Em 22 de julho de 1997, foi promulgada a Lei nº 9.474, que define os mecanismos para implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, da qual o Brasil é signatário. A respeito dos mecanismos, termos e…
Resolver questão →Questão #1034555 · Direito Civil · 2017
A lei federal nº 123, sancionada em 2012, é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta por partido político com representação no Congresso Nacional. O referido diploma legal é declarado materialmente inconstitucional…
Resolver questão →Questão #1034554 · Direito Administrativo · 2017
A ideia de vontade geral, apresentada por Rousseau em seu livro Do Contrato Social, foi fundamental para o amadurecimento do conceito moderno de lei e de democracia. Assinale a opção que melhor expressa essa ideia conforme conceb…
Resolver questão →Questão #1034457 · Filosofia e Ética · 2017
Juliana é integrante da equipe de recursos humanos de certa sociedade anônima, de grande porte, cujo objeto social é o comércio de produtos eletrônicos. Encontrando-se vago um cargo de gerência jurídica, Juliana organizou process…
Resolver questão →Questão #1032842 · Direito do Trabalho · 2017
Suely trabalha na casa de Rogério como cuidadora de seu pai,pessoa de idade avançada e enferma, comparecendo de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 17:00 h, com intervalo de uma hora para refeição.De acordo com o caso narrado e a …
Resolver questão →Questão #1032841 · Direito Processual Penal · 2017
Durante audiência de instrução e julgamento em processo emque é imputada a José a prática de um crime de roubomajorado pelo concurso de agentes, Laís e Lívia, testemunhasde acusação, divergem em suas declarações. Laís garante que…
Resolver questão →Questão #1032840 · Direito Penal · 2017
Tony, a pedido de um colega, está transportando uma caixacom cápsulas que acredita ser de remédios, sem terconhecimento que estas, na verdade, continham Cloridrato deCocaína em seu interior. Por outro lado, José transporta emseu …
Resolver questão →Questão #1032839 · Direito Penal · 2017
Mariano, 59 anos de idade, possuía em sua residência 302vídeos e fotografias com cenas de sexo explícito envolvendoadolescentes. Descobertos os fatos, foi denunciado pelaprática de 302 crimes do Art. 241-B da Lei nº 8.069/90(Adqu…
Resolver questão →Questão #1032838 · Direito Processual Civil · 2017
Carlos ajuizou, em 18/03/2016, ação contra o Banco Sucesso,pelo procedimento comum, pretendendo a revisão dedeterminadas cláusulas de um contrato de abertura decrédito.Após a apresentação de contestação e réplica, iniciou-se a fa…
Resolver questão →Questão #1032837 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Fagundes e Pilar são noivos e pretendem se casar adotando oregime de separação de bens mediante celebração de pactoantenupcial. Fagundes é empresário individual e titular doestabelecimento Borracharia Dona Inês Ltda. ME.Celebrado…
Resolver questão →Questão #1032836 · Direito Civil · 2017
George vende para Marília um terreno não edificado de suapropriedade, enfatizando a existência de uma vista eternapara a praia que se encontra muito próxima do imóvel,mesmo sem qualquer documento comprovando o fato.Marília adquir…
Resolver questão →Questão #1032835 · Direito Civil · 2017
André é motorista da transportadora Via Rápida Ltda. Certodia, enquanto dirigia um ônibus da empresa, se distraiu aotentar se comunicar com um colega, que dirigia outro coletivoao seu lado, e precisou fazer uma freada brusca para…
Resolver questão →Questão #1032834 · Direito Ambiental · 2017
Tendo em vista a infestação de percevejo-castanho-da-raiz,praga que causa imensos danos à sua lavoura de soja, Nelson,produtor rural, desenvolveu e produziu de forma artesanal,em sua fazenda, agrotóxico que combate a aludida prag…
Resolver questão →Questão #1032833 · Direito Constitucional · 2017
O governador do estado Alfa, diante de grave crise financeiraque assola as contas estaduais, elaborou numerosos projetosde lei para diminuir os gastos públicos e atender ao dispostona Lei de Responsabilidade Fiscal. Dentre esses …
Resolver questão →Questão #1032832 · Direito Internacional Privado · 2017