Questão #1032831 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1032830 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
A principal tese sustentada pelo paradigma do positivismojurídico é a validade da norma jurídica, independentementede um juízo moral que se possa fazer sobre o seu conteúdo.No entanto, um dos mais influentes filósofos do direitoj…
Resolver questão →Questão #1032829 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2017
No ano de 2017, deverá se realizar a Conferência Nacional daAdvocacia Brasileira, órgão consultivo máximo do ConselhoFederal, que se reúne trienalmente.Cientes do evento, Raul, Francisco e Caetano decidemparticipar como membros e…
Resolver questão →Questão #1032828 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2017
Os advogados Raimundo da Silva, Severino da Silva e Juscelinoda Silva constituíram sociedade simples de prestação deserviços de advocacia, denominada Silva Advogados, com oregistro aprovado dos seus atos constitutivos no Conselho…
Resolver questão →Questão #1028445 · Direito Administrativo · 2018
Acerca da ética, da moral, dos princípios, dos valores éticos, da democracia e da cidadania, julgue o item seguinte. A moral, termo derivado do latim moralis, pode ser definida como a parte da filosofia que estuda os costumes par…
Resolver questão →Questão #1028437 · Concursos · 2018
Quanto à Resolução CFO n.º 63/2005 e à Resolução CFO n.º 118/2012, julgue o item que se segue. É vedado aos Conselhos de Odontologia contratar serviços com cônjuges ou parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, ou por …
Resolver questão →Questão #1028436 · Concursos · 2018
Borba Eletrônicos Ltda. celebrou contrato de abertura de crédito em conta corrente com o Banco Humaitá S/A, lastreado em nota promissória emitida em garantia da dívida. Sobre a nota promissória e o contrato de abertura de crédito…
Resolver questão →Questão #1028435 · Concursos · 2018
Jerônimo Fernandes Silva foi admitido pela sociedade empresária Usina Açúcar Feliz S.A. em 12 de fevereiro de 2018 para exercer a função de gerente regional, recebendo salário de R$ 22.000,00 mensais. Jerônimo cuida de toda a Usi…
Resolver questão →Questão #1028434 · Concursos · 2018
Laura, nascida em 21 de fevereiro de 2000, é inimiga declarada de Lívia, nascida em 14 de dezembro de 1999, sendo que o principal motivo da rivalidade está no fato de que Lívia tem interesse no namorado de Laura. Durante uma fest…
Resolver questão →Questão #1028431 · Odontologia · 2018
Almir ingressa com ação pelo procedimento comum em face de José, pleiteando obrigação de fazer consistente na restauração do sinteco aplicado no piso de seu apartamento, uma vez que, dias após a realização do serviço ter sido con…
Resolver questão →Questão #1028430 · Informática · 2018
Zeca e Juca foram denunciados pela prática de crime de sequestro, figurando como vítima Vanda. Por ocasião do interrogatório, Zeca nega a autoria delitiva e diz que nem conhece Juca; já Juca alega que conhece Zeca e que somente e…
Resolver questão →Questão #1028420 · Legislação de Trânsito · 2018
Policiais militares do estado Y decidiram entrar em greve em razão dos atrasos salariais e por considerarem inadequadas as condições de trabalho. Em razão desse quadro, a Associação de Esposas e Viúvas dos Policiais Militares pro…
Resolver questão →Questão #1028419 · Concursos · 2018
A ideia da existência de lacuna é um desafio ao conceito de completude do ordenamento jurídico. Segundo o jusfilósofo italiano Norberto Bobbio, no livro Teoria do Ordenamento Jurídico, pode-se completar ou integrar as lacunas exi…
Resolver questão →Questão #1028418 · Concursos · 2018
Em determinada sessão do Conselho Seccional da OAB do Estado da Bahia, compareceram Arthur, Presidente do Conselho Federal da OAB; Daniel, Conselheiro Federal da OAB, integrante da delegação da Bahia, e Carlos, ex-Presidente do C…
Resolver questão →Questão #1028417 · Concursos · 2018
João foi aprovado em concurso público para ocupar um cargo federal. Depois de nomeado, tomou posse e entrou em exercício imediatamente. Porém, em razão da sua baixa produtividade, o órgão ao qual João estava vinculado entendeu qu…
Resolver questão →Questão #1028416 · Concursos · 2018
Após uma vida dura de trabalho, Geraldo, que tem 80 anos, encontra-se doente em razão de um problema crônico nos rins e não possui meios de prover a própria manutenção. Morando sozinho e não possuindo parentes vivos, sempre traba…
Resolver questão →Questão #1028415 · Concursos · 2018
João, no final de janeiro de 2016, foi citado em execução fiscal, proposta no início do mesmo mês, para pagamento de valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente aos anos de 2009 e 2010. Sa…
Resolver questão →Questão #1028414 · Concursos · 2018
Os Municípios ABC e XYZ estabeleceram uma solução consorciada intermunicipal para a gestão de resíduos sólidos. Nesse sentido, celebraram um consórcio para estabelecer as obrigações e os procedimentos operacionais relativos aos r…
Resolver questão →Questão #1020408 · Concursos · 2018
Tendo como referência a legislação e as práticas da administração orçamentária e financeira, julgue o item seguinte. No processo orçamentário, após a definição das despesas obrigatórias, parte das despesas discricionárias é ident…
Resolver questão →Questão #1020407 · Concursos · 2018