Questão #1043149 · Direito Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1043148 · Direito Ambiental · 2017
A sociedade empresária Asfalto Joia S/A, vencedora delicitação realizada pela União, irá construir uma rodovia comquatro pistas de rolamento, ligando cinco estados daFederação.Sobre o licenciamento ambiental e o estudo de impacto…
Resolver questão →Questão #1043147 · Direito Tributário · 2017
Por meio da Lei Ordinária nº 123, a União instituiucontribuição não cumulativa destinada a garantir a expansãoda seguridade social, utilizando, para tanto, fato gerador ebase de cálculo distintos dos discriminados na Constituição…
Resolver questão →Questão #1043146 · Direito Internacional Privado · 2017
Walter, estrangeiro, casou-se com Lúcia, por quem seapaixonou quando passou as férias em Florianópolis. O casaltem um filho, Ricardo, de 2 anos.Residente no Brasil há mais de cinco anos, Walter é acusadode ter cometido um crime e…
Resolver questão →Questão #1043145 · Direitos Humanos · 2017
Você está advogando em um caso que tramita na CorteInteramericana de Direitos Humanos. O Brasil é parte passivado processo e, finalmente, foi condenado. A condenaçãoenvolve, além da reparação pecuniária pela violação dosdireitos …
Resolver questão →Questão #1043144 · Direito Constitucional · 2017
Carlos, contando com 59 (cinquenta e nove) anos de idade,resolve se inscrever em concurso público para o cargo deAgente de Polícia, dos quadros da Policia Civil do Estado Beta.Todavia, sua inscrição é negada com base no edital, q…
Resolver questão →Questão #1043143 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2017
A advogada Maria foi procurada por certo cliente para opatrocínio de uma demanda judicial. Ela, então, apresentou aocliente contrato de prestação de seus serviços profissionais.A cláusula dez do documento estabelecia que Maria ob…
Resolver questão →Questão #1043069 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2017
Em determinada subseção da OAB, constatou-se graveviolação à disciplina prevista na Lei nº 8.906/94, no que dizrespeito ao exercício de suas atribuições de representar a OABperante os poderes constituídos e de fazer valer asprerr…
Resolver questão →Questão #1041185 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Em reclamação trabalhista que se encontra na fase deexecução, o executado apresentou exceção de pré-executividade. Após ser conferida vista à parte contrária, o juizjulgou-a procedente e reconheceu a nulidade da citação e detodos…
Resolver questão →Questão #1039662 · Engenharia Civil · 2017
São princípios fundamentais do Saneamento:I- Universalização do acesso;II- abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do …
Resolver questão →Questão #1039618 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2017
Numerosos partidos políticos de oposição ao governo federal iniciaram tratativas a fim de se fundirem, criando um novo partido, o Partido Delta. Almejam, com isso, criar uma força política de maior relevância no contexto nacional…
Resolver questão →Questão #1038167 · Direito Constitucional · 2017
Maria, maior e capaz, reside no Município Sigma e tem um filho, Lucas, pessoa com deficiência, com 8 (oito) anos de idade. Por ser uma pessoa humilde, sem dispor de recursos financeiros para arcar com os custos de um colégio part…
Resolver questão →Questão #1038081 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2017
Severino, advogado, é notório conhecedor das normas procedimentais e disciplinares do Estatuto da Advocacia e da OAB, bem como de seu regulamento, atuando na defesa de colegas advogados em processos disciplinares. Recentemente, S…
Resolver questão →Questão #1034568 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Reinaldo, Wilma e Teodoro trabalharam no restaurante Fino Paladar Ltda. Todos procuraram o mesmo advogado para apresentar reclamação trabalhista: Reinaldo diz que não recebeu horas extras, Wilma informa que não recebeu as verbas …
Resolver questão →Questão #1034567 · Direito do Trabalho · 2017
Os irmãos Pedro e Júlio Cesar foram contratados como empregados pela sociedade empresária Arco Doce S/A e lá permaneceram por dois anos. Como foram aprovados em diferentes concursos públicos da administração direta, eles pediram …
Resolver questão →Questão #1034566 · Direito Processual Penal · 2017
No dia 31 de dezembro de 2015, Leandro encontra, em uma boate, Luciana, com quem mantivera uma relação íntima de afeto, na companhia de duas amigas, Carla e Regina. Já alterado em razão da ingestão de bebida alcoólica, Leandro, c…
Resolver questão →Questão #1034565 · Direito Penal · 2017
Catarina leva seu veículo para uma determinada entidade autárquica com o objetivo de realizar a fiscalização anual. Carlos, funcionário público que exerce suas funções no local, apesar de não encontrar irregularidades no veículo,…
Resolver questão →Questão #1034564 · Direito Penal · 2017
Rafael e Francisca combinam praticar um crime de furto em uma residência onde ela exercia a função de passadeira. Decidem, então, subtrair bens do imóvel em data sobre a qual Francisca tinha conhecimento de que os proprietários e…
Resolver questão →Questão #1034563 · Direito Processual Civil · 2017
A multinacional estrangeira Computer Inc., com sede nos Estados Unidos, celebra contrato de prestação de serviços de informática com a sociedade empresarial Telecomunicações S/A, constituída de acordo com as leis brasileiras e co…
Resolver questão →Questão #1034562 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017