Questão #1121716 · Direito Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1121715 · Direito Civil · 2015
João Henrique residia com sua companheira Natália emimóvel alugado a ele por Frederico pelo prazo certo de trintameses, tendo como fiador Waldemar, pai de João Henrique. Aunião do casal, porém, chegou ao fim, de forma que JoãoHen…
Resolver questão →Questão #1121714 · Direito Administrativo · 2015
Marcos Paulo é servidor público federal há mais de 5 (cinco)anos e, durante todo esse tempo, nunca sofreu qualquersanção administrativa, apesar de serem frequentes suas faltase seus atrasos ao serviço. No último mês, entretanto, …
Resolver questão →Questão #1121713 · Direito Tributário · 2015
Antônio, prestador de serviço de manutenção e reparo deinstrumentos musicais, sujeito à incidência do Imposto SobreServiços (ISS), deixou de recolher o tributo incidente sobrefato gerador consumado em janeiro de 2013 (quando aalí…
Resolver questão →Questão #1121712 · Direito Internacional Privado · 2015
Uma carta rogatória foi encaminhada, nos termos daConvenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias, paracitação de pessoa física domiciliada em São Paulo, pararesponder a processo de divórcio nos Estados Unidos.A esse respeito, a…
Resolver questão →Questão #1121711 · Direito Constitucional · 2015
A Assembleia Legislativa do Estado M, ao constatar a ausênciade normas gerais sobre matéria em que a União, os Estados eo Distrito Federal possuem competência legislativaconcorrente, resolve tomar providências no sentido de legis…
Resolver questão →Questão #1121710 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Segundo o jusfilósofo alemão Karl Larenz, os textos jurídicossão problematizáveis porque estão redigidos em linguagemcorrente ou em linguagem especializada, mas que, de todomodo, contêm expressões que apresentam uma margem devari…
Resolver questão →Questão #1119247 · Direito Constitucional · 2015
J.G., empresário do ramo imobiliário, surpreendeu–se aotomar conhecimento de que seu nome constava de um bancode dados de caráter público como inadimplente de uma dívidano valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Emborareco…
Resolver questão →Questão #1119246 · Direito Constitucional · 2015
Alessandro Bilancia, italiano, com 55 anos de idade, ao completar 15 anos de residência ininterrupta no Brasil, decide assumir a nacionalidade brasileira, naturalizando–se. Trata-se se de renomado professor, cuja elevada densidad…
Resolver questão →Questão #1119245 · Direito Processual Penal · 2015
Ao decretar segredo de Justiça nos autos de determinadainvestigação policial, o magistrado alertou o Delegado dePolícia de que, aos advogados ali constituídos, deveria serfacultado o acesso à integralidade dos elementos de prova …
Resolver questão →Questão #1119244 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
Bernardo é bacharel em Direito, mas não está inscrito nosquadros da Ordem dos Advogados do Brasil, apesar deaprovado no Exame de Ordem. Não obstante, tem atuação naárea de advocacia, realizando consultorias e assessoriasjurídicas…
Resolver questão →Questão #1119233 · Direito do Trabalho · 2015
Hugo, José e Luiz são colegas de trabalho na mesma empresa.Hugo trabalha diretamente com o transporte de materialinflamável, de modo permanente, nas dependências daempresa. José faz a rendição de Hugo durante o intervalo paraalim…
Resolver questão →Questão #1119232 · Direito Penal · 2015
Moura, maior de 70 anos, primário e de bons antecedentes,mediante grave ameaça, subtraiu o relógio da vítima Lúcia,avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Cercade 45 minutos após a subtração, Moura foi procurado elo…
Resolver questão →Questão #1119231 · Direito Processual Civil · 2015
Ludmila é proprietária de imóvel residencial locado a Renatopor mais de três anos, não chegando a um acordo para fixaçãodo valor do aluguel no momento do seu reajuste. Diante doimpasse quanto ao valor, Renato ajuizou ação revisio…
Resolver questão →Questão #1119230 · Direito do Consumidor · 2015
A responsabilidade civil dos fornecedores de serviços eprodutos, estabelecida pelo Código do Consumidor,reconheceu a relação jurídica qualificada pela presença deuma parte vulnerável, devendo ser observados os princípiosda boa–fé…
Resolver questão →Questão #1119229 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece quepessoas com até doze anos de idade incompletos sãoconsideradas crianças e aquelas entre doze e dezoito anosincompletos, adolescentes. Estabelece, ainda, o Art. 2º,parágrafo úni…
Resolver questão →Questão #1119228 · Direito Civil · 2015
Maria entregou à sociedade empresária JL Veículos Usados umveículo Vectra, ano 2008, de sua propriedade, para servendido pelo valor de R$ 18.000,00. Restou acordado que oveículo ficaria exposto na loja pelo prazo máximo de 30 dia…
Resolver questão →Questão #1119227 · Direito Administrativo · 2015
Determinado município resolve aumentar a eficiência naaplicação das multas de trânsito. Após procedimentolicitatório, contrata a sociedade empresária Cobra tudo parainstalar câmeras do tipo radar, que fotografam infrações detrâns…
Resolver questão →Questão #1118967 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Tendo em vista o tratamento constitucional dos orçamentos, admite-se, sem a necessidade de prévia autorização legislativa,
Resolver questão →Questão #1118965 · Direito Tributário · 2016