Questão #1118964 · Direito do Trabalho · 2016
Questões encontradas
Questão #1115824 · Direito do Trabalho · 2016
Paula e Joyce são empregadas de uma mesma sociedade empresária. O irmão de Paula faleceu e o empregador não autorizou sua ausência ao trabalho. Vinte dias depois, Joyce se casou e o empregador também não autorizou sua ausência ao…
Resolver questão →Questão #1115823 · Direito do Trabalho · 2016
Plínio é empregado da empresa Vigilância e Segurança Ltda., a qual não lhe paga salário há dois meses e não lhe fornece vale transporte há cinco meses. Plínio não tem mais condições de ir ao trabalho e não consegue prover seu sus…
Resolver questão →Questão #1115822 · Direito Processual Penal · 2016
Marlon, Wellington e Vitor foram denunciados pela prática de um crime de lesão corporal dolosa gravíssima em concurso de agentes. Após o recebimento da denúncia, o oficial de justiça compareceu ao endereço indicado no processo co…
Resolver questão →Questão #1115821 · Direito Penal · 2016
Revoltado com a conduta de um Ministro de Estado, Mário se esconde no interior de uma aeronave pública brasileira, que estava a serviço do governo, e, no meio da viagem, já no espaço aéreo equivalente ao Uruguai, desfere 05 facad…
Resolver questão →Questão #1115820 · Direito Processual Civil · 2016
Em execução por título extrajudicial, movida pela distribuidora de bebidas Geladão em face do Supermercado Preço Certo, o executado, citado, não realizou o pagamento da dívida. O exequente requereu, então, a indisponibilidade da …
Resolver questão →Questão #1115819 · Direito do Consumidor · 2016
O Banco X enviou um cartão de crédito para Jeremias, com limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para uso em território nacional e no exterior, incluindo seguro de vida e acidentes pessoais, bem como seguro contra roubo e furto, …
Resolver questão →Questão #1115818 · Direito Civil · 2016
Tomás e Vinícius trabalham em uma empresa de assistênciatécnica de informática. Após diversas reclamações de seuchefe, Adilson, os dois funcionários decidem se vingar dele,criando um perfil falso em seu nome, em uma rede social.T…
Resolver questão →Questão #1115817 · Direito Civil · 2016
Tiago celebrou contrato de empreitada com a sociedadeObras Já Ltda. para a construção de piscina e duas quadras deesporte em sua casa de campo, pelo preço total de R$50.000,00. No contrato ficou estabelecido que a empreiteiraseri…
Resolver questão →Questão #1115816 · Direito Ambiental · 2016
A sociedade empresária Xique-Xique S.A. pretende instalar uma unidade industrial metalúrgica de grande porte em uma determinada cidade. Ela possui outras unidades industriais do mesmo porte em outras localidades. Sobre o licencia…
Resolver questão →Questão #1115815 · Direito Tributário · 2016
A Pessoa Jurídica ABC verificou que possuía débitos de Imposto sobre a Renda (IRPJ”) e decidiu aderir ao parcelamento por necessitar de certidão de regularidade fiscal para participar de licitação. Após regular adesão ao parcelam…
Resolver questão →Questão #1115814 · Direito Internacional Público · 2016
O Acordo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, foi promulgado no Brasil por meio do…
Resolver questão →Questão #1115813 · Direitos Humanos · 2016
Você, na condição de advogado(a) comprometido com os Direitos Humanos, foi procurado por José, que é paraplégico e candidato a vereador. A partir de denúncia feita por ele, você constatou que um outro candidato e desafeto de José…
Resolver questão →Questão #1115812 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição de determinado país veiculou os seguintes artigos: Art. X. As normas desta Constituição poderão ser alteradas mediante processo legislativo próprio, com a aprovação da maioria qualificada de três quintos dos membro…
Resolver questão →Questão #1115811 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
Luciana e Antônio são advogados que, embora não tenham constituído sociedade, atuam em conjunto em algumas causas, por meio de substabelecimentos conferidos reciprocamente. Em regra, acordam informalmente a divisão do trabalho e …
Resolver questão →Questão #1115810 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
Lúcia, advogada, foi processada disciplinarmente e, após a interposição de recurso, o Conselho Seccional do Estado de Pernambuco confirmou, por unanimidade, a sanção de suspensão pelo prazo de trinta dias, nos termos do Art. 37, …
Resolver questão →Questão #1115809 · Concursos · 2016
Janaína é procuradora do município de Oceanópolis e atua, fora da carga horária demandada pela função, como advogada na sociedade de advogados Alfa, especializada em Direito Tributário. A profissional já foi professora na univers…
Resolver questão →Questão #1115315 · Direito Processual Penal · 2016
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Matheus, não plenamente identificado, a partir de inquérito policial que apurava a prática de crime de estupro. O endereço constante do inquérito foi diligenciado para citação do …
Resolver questão →Questão #1115314 · Direito Penal · 2016
Silva e Pereira, amigos de infância, combinam praticar um crime de furto. Silva sugere que o crime seja realizado na residência da família Bragança, pois tinha a informação de que os proprietários estavam viajando e a casa ficava…
Resolver questão →Questão #1115313 · Direito Processual Civil · 2016