Questão #1151468 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Questões encontradas
Questão #1151466 · Direito Processual Penal · 2014
Em determinada ação penal privada, na qual se apura a prática dos delitos de calúnia e difamação, a parte não apresenta, em alegações finais, pedido de condenação em relação ao delito de calúnia, fazendo-o tão somente em relação …
Resolver questão →Questão #1151465 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Glória vendeu um automóvel a prazo para Valente. O pagamento foi realizado em quatro notas promissórias, com vencimentos em 30, 60, 90 e 120 dias da data de emissão. Os títulos foram endossados em branco para Paulo Afonso, mas fo…
Resolver questão →Questão #1151463 · Direito Civil · 2014
Antônio, muito necessitado de dinheiro, decide empenhar uma vaca leiteira para iniciar um negócio, acreditando que, com o sucesso do empreendimento, terá o animal de volta o quanto antes. Sobre a hipótese de penhor apresentada, a…
Resolver questão →Questão #1151461 · Direito Ambiental · 2014
Bruno é proprietário de pousada que está em regular funcionamento há seis anos e explora o ecoturismo. Na área em que a pousada está localizada, o estado da federação pretende instituir estação ecológica com o objetivo de promove…
Resolver questão →Questão #1151460 · Direito Administrativo · 2014
A União licitou, mediante concorrência, uma obra de engenharia para construir um hospital público. Depois de realizadas todas as etapas previstas na Lei n. 8.666/93, sagrouse vencedora a Companhia X. No entanto, antes de se outor…
Resolver questão →Questão #1151459 · Concursos · 2014
A respeito da extradição e/ou expulsão de estrangeiro do Brasil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1150066 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Marcos ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora,a sociedade empresária Cardinal Roupas Ltda.,afirmando ter sofrido acidente do trabalho (doençaprofissional). Em razão disso, requereu indenização por danosmateri…
Resolver questão →Questão #1150065 · Direito do Trabalho · 2015
Plácido, empregado de um restaurante, sem qualquer motivo,passou a agredir verbalmente seu superior, até que,violentamente, quebrou uma mesa e uma cadeira queestavam próximas. Contornada a situação, Plácido foidispensado e a empr…
Resolver questão →Questão #1150064 · Direito Processual Penal · 2015
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Cristiano,Luiz e Leonel pela prática do crime de associação para otráfico. Na audiência designada para realização dosinterrogatórios, Cristiano, preso em outra unidade daFederação…
Resolver questão →Questão #1150063 · Direito Processual Penal · 2015
Vinícius, primário e de bons antecedentes e regularmentehabilitado, dirigia seu veículo em rodovia na qual a velocidademáxima permitida era de 80 km/h. No banco do carona estavasua namorada Estefânia. Para testar a potência do au…
Resolver questão →Questão #1150062 · Direito Penal · 2015
Mário subtraiu uma TV do seu local de trabalho. Ao chegar emcasa com a coisa subtraída, é convencido pela esposa adevolvê-la, o que efetivamente vem a fazer no dia seguinte,quando o fato já havia sido registrado na delegacia.O co…
Resolver questão →Questão #1150061 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
O contrato da sociedade do tipo simples Angélica MédicosAssociados é omisso quanto à possibilidade de sucessão pormorte de sócio. Inocência, uma das sócias, consulta você parasaber qual a regra prevista no Código Civil para esse …
Resolver questão →Questão #1150060 · Direito do Consumidor · 2015
Dulce, cinquenta e oito anos de idade, fumante há trêsdécadas, foi diagnosticada como portadora de enfisemapulmonar. Trata-se de uma doença pulmonar obstrutivacrônica caracterizada pela dilatação excessiva dos alvéolospulmonares,…
Resolver questão →Questão #1147806 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
A sociedade empresária Beta S.A. teve a falência decretadadurante a tramitação de uma reclamação trabalhista, fatodevidamente informado ao juízo. Depois de julgadoprocedente em parte o pedido de diferenças de horas extras ede par…
Resolver questão →Questão #1147805 · Direito do Trabalho · 2015
Verônica foi contratada, a título de experiência, por 30 dias.Após 22 dias de vigência do contrato, o empregador resolveuromper antecipadamente o contrato, que não possuía cláusulaassecuratória do direito recíproco de rescisão.So…
Resolver questão →Questão #1147804 · Direito Processual Penal · 2015
Durante 35 anos, Ricardo exerceu a função de juiz de direitojunto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Contudo, no anode 2012, decidiu se aposentar e passou a morar emFlorianópolis, Santa Catarina. No dia 22/01/2015, travou um…
Resolver questão →Questão #1147803 · Direito Processual Penal · 2015
No dia 01/04/2014, Natália recebeu cinco facadas em seuabdômen, golpes estes que foram a causa eficiente de suamorte. Para investigar a autoria do delito, foi instauradoinquérito policial e foram realizadas diversas diligências,d…
Resolver questão →Questão #1147802 · Direito Penal · 2015
Marcus foi definitivamente condenado pela prática de umcrime de roubo simples à pena privativa de liberdade dequatro anos de reclusão e multa de dez dias. Apesar dereincidente, em razão de condenação definitiva pretérita pelodeli…
Resolver questão →Questão #1147801 · Direito Processual Civil · 2015