Questão #1192405 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1192404 · Direito Civil · 2014
A ONG Festivus, uma associação de caráter assistencial, qualificada como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), celebrou Termo de Parceria com a União e dela recebeu R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reai…
Resolver questão →Questão #1192403 · Direito Administrativo · 2014
O Fisco do estado X lavrou auto de infração contra a pessoa jurídica Y para cobrar ICMS sobre a remessa de mercadorias entre a matriz e a filial dessa empresa, ambas localizadas no referido estado. A empresa Y impetrou, então, ma…
Resolver questão →Questão #1192402 · Direito Tributário · 2014
Em atos de violência que provocam grande comoção social, é comum que setores da mídia, parte da opinião pública e algumas personalidades políticas reclamem por mudanças na ordem jurídica, a fim de que seja implantada a pena de mo…
Resolver questão →Questão #1192382 · Direito do Consumidor · 2014
O fornecimento de serviços e de produtos é atividade desenvolvida nas mais diversas modalidades, como ocorre nos serviços de crédito e financiamento, regidos pela norma especial consumerista, que atribuiu disciplina específica pa…
Resolver questão →Questão #1192381 · Direito Civil · 2014
Segundo o Código Civil de 2002, acerca do direito de representação, instituto do Direito das Sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1192380 · Direito Ambiental · 2014
Kellen, empreendedora individual, obtém, junto ao órgão municipal, licença de instalação de uma fábrica de calçados. A respeito da hipótese formulada, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1192379 · Direito Administrativo · 2014
Numerosos professores, em recente reunião da categoria, queixaram-se da falta de interesse dos alunos pela cultura nacional. O Sindicato dos Professores de Colégios Particulares do Município X apresentou, então, um plano para amp…
Resolver questão →Questão #1192378 · Direito Tributário · 2014
Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública
Resolver questão →Questão #1192377 · Direito Internacional Público · 2014
Na hipótese de inadimplência do Estado brasileiro, condenado ao pagamento de quantia certa pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, deverá o interessado
Resolver questão →Questão #1192376 · Direito Constitucional · 2014
Deise pretende ter acesso a informações pertinentes à atividade estatal que estão em poder de específico órgão público, aduzindo que todos os dados de interesse coletivo ou geral devem ser públicos. Nos termos da Constituição Fed…
Resolver questão →Questão #1192375 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2014
O filósofo inglês Jeremy Bentham, em seu livro Uma introdução aos princípios da moral e da legislação, defendeu o princípio da utilidade como fundamento para a Moral e para o Direito. Para esse autor, o princípio da utilidade é a…
Resolver questão →Questão #1192374 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Ao requerer sua inscrição nos quadros da OAB, Maria assinou e apresentou declaração em que afirmava não exercer cargo incompatível com a advocacia. No entanto, exercia ela ainda o cargo de Oficial de Justiça no Tribunal de Justiç…
Resolver questão →Questão #1192342 · Direito do Trabalho · 2014
Dentre as opções listadas a seguir, assinale aquela que indica o empregado que já tem os dias de repouso remunerados em seu salário, sem que haja o acréscimo da remuneração do seu repouso semanal.
Resolver questão →Questão #1192341 · Direito Processual Penal · 2014
Fábio, vítima de calúnia realizada por Renato e Abel, decide mover ação penal privada em face de ambos. Após o ajuizamento da ação, os autos são encaminhados ao Ministério Público, pois Fábio pretende desistir da ação penal priva…
Resolver questão →Questão #1192340 · Direito Processual Penal · 2014
Wilson está sendo regularmente processado pela prática do crime de furto. Durante a instrução criminal, entretanto, as testemunhas foram uníssonas ao afirmar que, para a subtração, Wilson utilizou-se de grave ameaça, exercida por…
Resolver questão →Questão #1192339 · Direito Penal · 2014
Wallace, hemofílico, foi atingido por um golpe de faca em uma região não letal do corpo. Júlio, autor da facada, que não tinha dolo de matar, mas sabia da condição de saúde específica de Wallace, sai da cena do crime sem desferir…
Resolver questão →Questão #1192338 · Direito Processual Civil · 2014
O direito processual brasileiro, em sua origem, possuía um caráter eminentemente individualista, estando filiado às tradições dos ordenamentos de linha romano-germânica. Posteriormente, fruto da evolução social e das transformaçõ…
Resolver questão →Questão #1192337 · Direito Civil · 2014
A alienação fiduciária, regulada pela Lei n. 9.514/1997, é o negócio jurídico pelo qual o devedor, ou fiduciante, com o escopo de garantia, contrata a transferência ao credor, ou fiduciário, da propriedade resolúvel de coisa imóv…
Resolver questão →Questão #1189013 · Direito Constitucional · 2013