Questão #1194041 · Direito do Trabalho · 2013
Questões encontradas
Questão #1193999 · Concursos · 2013
Em atenção às recentes manifestações populares, fora noticiado na TV que determinados deputados estaduais de dado Estado da Federação estavam utilizando a verba do orçamento destinada à saúde para proveito próprio. Marcos, cidadã…
Resolver questão →Questão #1192889 · Português · 2014
O artigo definido em destaque tem papel de estabelecer retomada de expressão já citada anteriormente no texto em:
Resolver questão →Questão #1192887 · Direito Penal · 2014
Maria, jovem de 22 anos, após sucessivas desilusões, deseja dar cabo à própria vida. Com o fim de desabafar, Maria resolve compartilhar sua situação com um amigo, Manoel, sem saber que o desejo dele, há muito, é vê-la morta. Mano…
Resolver questão →Questão #1192886 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Ananias Targino consulta sua advogada para saber as providências que deve tomar para publicizar o trespasse do estabelecimento da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) por ele constituída e enquadrada como micr…
Resolver questão →Questão #1192885 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Vilma, avó materna do menor Oscar, de quinze anos de idade, pretende mover ação de suspensão do poder familiar em face de Onísio e Paula, pais do menor. Argumenta que Oscar estaria na condição de evasão escolar e os pais negligen…
Resolver questão →Questão #1192884 · Direito Civil · 2014
A transmissibilidade de obrigações pode ser realizada por meio do ato denominado cessão, por meio da qual o credor transfere seus direitos na relação obrigacional a outrem, fazendo surgir as figuras jurídicas do cedente e do cess…
Resolver questão →Questão #1192882 · Direito Administrativo · 2014
Após conclusão de licitação do tipo menor preço, conduzida por uma autarquia federal para a contratação de serviços de limpeza predial, sagrou-se vencedora a sociedade LYMPA”, que ofereceu a melhor proposta. O dirigente da autarq…
Resolver questão →Questão #1192880 · Direito Constitucional · 2014
A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), regulada pela Lei nº 9.882/99, tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público. Com base no legalmente disposto sobre …
Resolver questão →Questão #1192879 · Direito Constitucional · 2014
José é cidadão do município W, onde está localizado o distrito de B. Após consultas informais, José verifica o desejo da população distrital de obter a emancipação do distrito em relação ao município de origem. De acordo com as n…
Resolver questão →Questão #1192877 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Abel, por força de suas atividades como advogado, comparece à audiência designada para ocorrer às 13 horas. Aguarda algum tempo, mas não recebe qualquer notícia do início dos trabalhos forenses. Nesse caso, consoante o Estatuto d…
Resolver questão →Questão #1192439 · Direito Constitucional · 2014
O Presidente da República, à luz da CRFB/88, dispõe de dois órgão de cúpula para consulta em determinados assuntos.Assinale a opção que elenca corretamente esses órgãos e suas atribuições constitucionalmente definidas.
Resolver questão →Questão #1192438 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Fred, jovem advogado, é contratado para prestar serviços na empresa BBO Ltda, que possui uma assessoria jurídica composta por cinco profissionais do Direito, orientados por uma gerência jurídica. Após cinco meses de intensa ativi…
Resolver questão →Questão #1192437 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Os advogados X de Souza, Y dos Santos e Z de Andrade requereram o registro de sociedade de advogados denominada Souza, Santos e Andrade Sociedade de Advogados. Tempos depois, X de Souza vem a falecer, mas os demais sócios decidem…
Resolver questão →Questão #1192436 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
O advogado João, inscrito na Seccional do estado X, cometeu grave infração ética ao atuar em determinada causa no estado Y.Assinale a opção que indica o Conselho Seccional com poder de punir disciplinarmente o advogado infrator.
Resolver questão →Questão #1192410 · Direito do Trabalho · 2014
Rogéria, balconista na empresa Bolsas e Acessórios Divinos Ltda., candidatou-se em uma chapa para a direção do sindicato dos comerciários do seu Município, sendo eleita posteriormente. Contudo, o sindicato não comunicou o registr…
Resolver questão →Questão #1192409 · Concursos · 2014
Tiago e Andrea agiram em concurso de determinado crime. O processo segue seu curso natural, culminando com sentença condenatória, na qual os dois são condenados. Quando da interposição do recurso, apenas Andrea apela. O recurso é…
Resolver questão →Questão #1192408 · Direito Processual Penal · 2014
José cometeu, em 10/11/2008, delito de roubo. Foi denunciado, processado e condenado, com sentença condenatória publicada em 18/10/2009. A referida sentença transitou definitivamente em julgado no dia 29/08/2010. No dia 15/05/201…
Resolver questão →Questão #1192407 · Direito Penal · 2014
Roberto, atraído pela propaganda de veículos zero quilômetro, compareceu até uma concessionária a fim de conhecer as condições de financiamento. Verificando que o valor das prestações cabia no seu orçamento mensal e que as taxas …
Resolver questão →Questão #1192406 · Direito do Consumidor · 2014