Questão #1216835 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1216834 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
No contrato de alienação do estabelecimento da sociedade empresária Chaves amp; Cia Ltda., com sede em Theobroma, ficou pactuado que não haveria sub-rogação do adquirente nos contratos celebrados pelo alienante, em vigor na data …
Resolver questão →Questão #1216833 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Fontoura Xavier sacou letra de câmbio à ordem no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em face de Sales Oliveira, pagável à vista na praça de Itaocara, indicando como beneficiário Rezende Costa. Com base nos dados apresentados …
Resolver questão →Questão #1212279 · Direito do Trabalho · 2013
Tendo em vista a proximidade de realização de grande evento na área de esportes, a cidade de Tribobó do Oeste decidiu reformar seu estádio de futebol. Para tanto, após licitação, contratou a empresa Alfa Ltda. para executar a ref…
Resolver questão →Questão #1212278 · Direito do Trabalho · 2013
Félix trabalhou na empresa Só Patinhas Pet Shop de 03.01.2011 a 15.06.2011, quando recebeu aviso prévio indenizado. Em 10.07.2013 procurou a comissão de conciliação prévia de sua categoria, reclamando contra a ausência de pagamen…
Resolver questão →Questão #1212277 · Direito Penal · 2013
Débora estava em uma festa com seu namorado Eduardo e algumas amigas quando percebeu que Camila, colega de faculdade, insinuava-se para Eduardo. Cega de raiva, Débora esperou que Camila fosse ao banheiro e a seguiu. Chegando lá e…
Resolver questão →Questão #1212276 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Vanderlei de Assis pretende iniciar uma atividade empresarial na cidade de Novo Repartimento. Consulta um advogado para receber esclarecimentos sobre o registro de empresário e os efeitos dele decorrentes, informando que a receit…
Resolver questão →Questão #1212275 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A respeito do capital autorizado, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1212274 · Direito Civil · 2013
Pedro, engenheiro elétrico, mora na cidade do Rio de Janeiro e trabalha na Concessionária Iluminação S.A.. Ele é viúvo e pai de Bruno, de sete anos de idade, que estuda no colégio particular Amarelinho. Há três meses, Pedro celeb…
Resolver questão →Questão #1212273 · Direito Ambiental · 2013
Técnicos do IBAMA, autarquia federal, verificaram que determinada unidade industrial, licenciada pelo Estado no qual está localizada, está causando degradação ambiental significativa, vindo a lavrar auto de infração pelos danos c…
Resolver questão →Questão #1212272 · Direito Tributário · 2013
Com relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1212271 · Direitos Humanos · 2013
Diante de uma sentença desfavorável não unânime da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que lhe condenou ao pagamento de determinada quantia em dinheiro, pretende a República Federativa do Brasil insurgir-se contra a mesma. …
Resolver questão →Questão #1212270 · Direito Constitucional · 2013
M vem desrespeitando o zoneamento estipulado pelo Município X em seu plano diretor, uma vez que mantém, com nítido caráter de especulação, terreno não utilizado em área residencial. Assinale a alternativa que indica medida que o …
Resolver questão →Questão #1212269 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
Considere a seguinte afirmação de Aristóteles: Temos pois definido o justo e o injusto. Após distingui-los assim um do outro, é evidente que a ação justa é intermediária entre o agir injustamente e o ser vítima da injustiça; pois…
Resolver questão →Questão #1212268 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2013
Úrsula, advogada com larga experiência profissional, necessita atualizar o seu arquivo de causas. Assim, requer o desarquivamento de determinados autos processuais de processo findo de um cliente, que tramitou sob sigilo, mas de …
Resolver questão →Questão #1212267 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2013
O advogado Caio solicitou vista de autos de processo disciplinar instaurado na OAB contra seu desafeto, o advogado Tício. Caio justificou seu pedido afirmando que juntaria às informações contidas no processo disciplinar em QUESTÃ…
Resolver questão →Questão #1211706 · Direito Civil · 2013
José, brasileiro, casado no regime da separação absoluta de bens, professor universitário e plenamente capaz para os atos da vida civil, desapareceu de seu domicílio, estando em local incerto e não sabido, não havendo indícios ou…
Resolver questão →Questão #1211705 · Direito Administrativo · 2013
A Administração Pública estadual pretende realizar uma licitação em modalidade não prevista na legislação federal. Nesse caso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1211704 · Direito Tributário · 2013
Pedro adquire imóvel de João, que o alugava anteriormente a uma sociedade empresária. Sobre esse imóvel estavam pendentes de pagamento os seguintes tributos: o IPTU, a Contribuição de Melhoria, a Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo…
Resolver questão →Questão #1211703 · Direito Constitucional · 2013