Questão #1294889 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1294888 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação à Lei n. 9.099/95, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1294887 · Direito Administrativo · 2012
Em relação aos procedimentos previstos na Lei n. 8.666/93, que instituiu as normas de licitações e contratos da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1294886 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A liquidação tem por objetivo a apuração do quantum debeatur nas sentenças proferidas de forma ilíquida e que tenham deferido, ao menos em parte, a pretensão deduzida. De acordo com a CLT, assinale a alternativa que indica as for…
Resolver questão →Questão #1294885 · Direito Tributário · 2012
O Sr. Afrânio dos Santos, administrador da empresa X, que atua no ramo industrial, percebeu ter efetuado pagamento do IPI maior que o efetivamente devido, ao longo de certo período. Com base no cenário acima, para fins de aconsel…
Resolver questão →Questão #1294884 · Direito Administrativo · 2012
Com a finalidade de minimizar as consequências dos problemas de trânsito na cidade X, o Prefeito estabeleceu, por meio de decreto de natureza genérica e abstrata, restrições à circulação de veículos na região central, proibindo a…
Resolver questão →Questão #1294883 · Direito Civil · 2012
João dirigia seu veículo respeitando todas as normas de trânsito, com velocidade inferior à permitida para o local, quando um bêbado atravessou a rua, sem observar as condições de tráfego. João não teve condições de frear o veícu…
Resolver questão →Questão #1294882 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
João e Maria, ambos adolescentes, com dezessete e dezesseis anos, respectivamente, resolvem realizar uma viagem para comemorar o aniversário de um ano de namoro. Como destino, o jovem casal elege Armação dos Búzios, no estado do …
Resolver questão →Questão #1294881 · Direito do Consumidor · 2012
João celebrou contrato de seguro de vida e invalidez, aderindo a plano oferecido por conhecida rede particular. O contrato de adesão, válido por cinco anos, prevê a possibilidade de cancelamento, em favor da seguradora, antes de …
Resolver questão →Questão #1294880 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A respeito da recuperação judicial, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1294879 · Direito Penal · 2012
José conversava com Antônio em frente a um prédio. Durante a conversa, José percebe que João, do alto do edifício, jogara um vaso mirando a cabeça de seu interlocutor. Assustado, e com o fim de evitar a possível morte de Antônio,…
Resolver questão →Questão #1294878 · Direito do Trabalho · 2012
Um cientista é contratado como empregado para trabalhar no setor de pesquisa de uma empresa, visando desenvolver atividade inventiva. Após três anos, com uso de equipamentos e insumos da empresa, o trabalhador inventa um novo maq…
Resolver questão →Questão #1294877 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Se for instalado conflito de competência positivo entre dois juízes do Trabalho do Estado de Pernambuco, qual será o órgão competente para julgá-lo?
Resolver questão →Questão #1294876 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
O advogado Carlos é Presidente da empresa XYZ, com sede no Município Q. Em determinada data, a empresa é notificada para apresentar defesa em processo trabalhista ajuizado por antigo empregado da empresa. No dia da audiência desi…
Resolver questão →Questão #1294875 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
O advogado João, regularmente contratado para defender os interesses de José em Juízo, realiza a defesa regular em primeiro grau, mas não apresenta recurso de apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido, mesmo haven…
Resolver questão →Questão #1294874 · Direito Constitucional · 2012
O Estado W, governado por dirigente progressista, pretende realizar uma ampla reforma agrária no seu território para melhor dividir a terra, incluindo diversos desempregados na vida produtiva, apresentando, ainda, amplo programa …
Resolver questão →Questão #1294873 · Direito Constitucional · 2012
João ingressa com ação individual buscando a repetição de indébito tributário, tendo como causa de pedir a inconstitucionalidade da Lei Federal X, que criou o tributo. Sobre a demanda, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1294872 · Direitos Humanos · 2012
O Pacto de São José da Costa Rica prevê que os Estados signatários devem cumprir com as decisões emanadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Uma das hipóteses de condenação consiste no pagamento, pelo Estado, de inden…
Resolver questão →Questão #1294871 · Direito Tributário · 2012
O procurador do município Gama decide contestar judicialmente a cobrança do ICMS discriminada na fatura da conta de luz do imóvel onde funciona a sede da prefeitura, alegando a condição de ente político para livrar-se da exação. …
Resolver questão →Questão #1294870 · Direito Administrativo · 2012