Questão #1614347 · Direito Constitucional · 2019
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Questão #1614346 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO corresponda a uma atribuição privativa do Presidente da República.
Resolver questão →Questão #1614345 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o texto constitucional, compete PRIVATIVAMENTE ao Senado Federal
Resolver questão →Questão #1614344 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal, compete PRIVATIVAMENTE à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1614343 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da Organização Político-Administrativa do Estado.
Resolver questão →Questão #1614342 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta de acordo com o que disciplina a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1614341 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal, na forma da lei, dentre outras, é condição de elegibilidade a idade mínima de
Resolver questão →Questão #1614340 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o contido na Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante
Resolver questão →Questão #1614339 · Direito Constitucional · 2019
João, brasileiro nato, após devido processo legal, transitado em julgado, perdeu a nacionalidade brasileira em razão de ter optado voluntariamente por nacionalidade estrangeira. Anos depois, João retornou ao Brasil e adquiriu a n…
Resolver questão →Questão #1614338 · Direito Administrativo · 2019
Tanto os agentes públicos quanto a Administração Pública devem agir conforme os preceitos éticos, já que tal violação implicará em uma transgressão do próprio Direito, o que caracterizará um ato ilícito de modo a gerar a conduta …
Resolver questão →Questão #1614337 · Direito Administrativo · 2019
A autorização de serviço público pode ser considerada um
Resolver questão →Questão #1614336 · Direito Constitucional · 2019
A fiscalização dos gastos efetuados pela União, assim como das entidades da administração direta e indireta a ela ligados, quanto à legalidade e demais aspectos estabelecidos na legislação, será exercida
Resolver questão →Questão #1614335 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta acerca dos deveres e prerrogativas do servidor público.
Resolver questão →Questão #1614334 · Direito Administrativo · 2019
O poder dos Chefes de Executivo de explicar, de detalhar a lei para sua correta execução, ou de expedir decretos autônomos sobre matéria de sua competência ainda não disciplinada por lei denomina-se
Resolver questão →Questão #1614333 · Direito Administrativo · 2019
Contrato através do qual o Estado delega a alguém o exercício de um serviço público e este aceita prestá-lo em nome do Poder Público sob condições fixadas e alteráveis unilateralmente pelo Estado, mas por sua conta, risco, remune…
Resolver questão →Questão #1614332 · Direito Administrativo · 2019
Em relação à Responsabilidade Civil do Estado, o art. 37, §6º, da Constituição Federal deixa claro que, no Brasil, foi adotada a
Resolver questão →Questão #1614331 · Direito Administrativo · 2018
A aptidão do Ato Administrativo em produzir efeitos denomina-se
Resolver questão →Questão #1614330 · Direito Administrativo · 2019
Dentro da classificação dos Agentes Públicos, os Concessionários Públicos e os Mesários Eleitorais são considerados, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1614329 · Direito Constitucional · 2018
Qual dos seguintes órgãos NÃO está vinculado ao Poder Judiciário?
Resolver questão →Questão #1614328 · Direito Administrativo · 2019