Questão #1349135 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1349134 · Direito Tributário · 2011
Na transmissão causa mortis, o de cujus deixou bens imóveis localizados em diversos municípios do país, em especial em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Macapá, Porto Grande e Serra do Navio. O inventário foi processado no lu…
Resolver questão →Questão #1349133 · Direito Civil · 2011
Não corre a prescrição
Resolver questão →Questão #1349132 · Direito Processual Civil · 2011
São requisitos essenciais da sentença, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1349131 · Direito Processual Civil · 2011
O processo extingue-se com resolução de mérito quando
Resolver questão →Questão #1349130 · Direito Penal · 2011
José estava numa mesa de bar, onde Pedro lhe contou que, no dia seguinte, iria cometer um roubo numa determinada residência. Mesmo tendo conhecimento prévio do crime que Pedro iria cometer, José se omitiu na prática de atos tende…
Resolver questão →Questão #1349129 · Direito Processual Penal · 2011
A norma processual que permite ao juiz converter o julgamento em diligência e ouvir testemunhas referidas nos autos não arroladas pelas partes funda-se no princípio
Resolver questão →Questão #1349128 · Direito Processual Penal · 2011
De acordo com a Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95), tratando-se de ação penal pública condicionada à representação, se, na audiência preliminar, não for obtida a composição dos danos, mas o ofendido optar por …
Resolver questão →Questão #1349127 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Como consequência da fusão das sociedades A e B
Resolver questão →Questão #1349126 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Quanto ao resseguro é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1349125 · Português · 2011
Estamos submersos no mundo da informação, alvejados continuamente por notícias ou torpedos numa rede comunica-cional em que se projeta a prevalência da mídia, que passou a conformar nosso modo de ser. O virtual assume papel relev…
Resolver questão →Questão #1349124 · Redação Oficial · 2011
Clareza e correção, imprescindíveis na redação de correspondência oficial, estão presentes em:
Resolver questão →Questão #1349123 · Direito Civil · 2011
Sob pena de ineficácia, a hipoteca convencional deverá ser objeto de nova especialização no prazo máximo de
Resolver questão →Questão #1349122 · Direito Civil · 2011
A requerimento expresso da parte interessada, ingressa no Registro de Títulos e Documentos, para guarda e conservação, contrato já registrado na própria serventia para os fins do art. 129 da Lei nº 6.015/73. Diante deste título, …
Resolver questão →Questão #1349121 · Direito Civil · 2011
Relativamente à lavratura de atos notariais em local fora da serventia, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1344848 · Direito Constitucional · 2011
Em matéria de finanças públicas, a Constituição da República veda
Resolver questão →Questão #1344333 · Direito Tributário · 2011
Considere os seguintes itens sobre a Declaração de Operações Imobiliárias - DOI: I. O não cumprimento desta obrigação gera obrigação tributária acessória consistente em multa de 0,1% ao mês-calendário ou fração, sobre o valor da …
Resolver questão →Questão #1342976 · Direito Civil · 2011
Em caso de danificação de livro obrigatório sob a responsabilidade do titular da serventia, a sua restauração
Resolver questão →Questão #1342975 · Direito Civil · 2011
NÃO estão sujeitos a registro por extrato ou extração, no Registro de Títulos e Documentos, os
Resolver questão →Questão #1342974 · Direito Civil · 2011