Questão #1568306 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1568305 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre a intervenção de terceiros no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1568304 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre as partes e os procuradores, quanto às despesas, honorários advocatícios e multas, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1568303 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre a competência, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1568302 · Direito Civil · 2018
Sobre o penhor, a anticrese e a hipoteca, nos termos preconizados pelo Código Civil, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1568301 · Direito Civil · 2018
Josué, proprietário de um terreno na cidade de Itaquaquecetuba/SP, firmou contrato de empreitada com o empreiteiro Manoel, envolvendo trabalho e materiais, para construção de um imóvel comercial no local. No curso da obra o arqui…
Resolver questão →Questão #1568300 · Direito Civil · 2018
Xisto, residente no Canadá, firma com Bruno contrato de mandato outorgando a este a necessária procuração para a administração de alguns negócios da família no Brasil. Outorgada a procuração ao mandatário, e concretizado o mandat…
Resolver questão →Questão #1568299 · Direito Civil · 2018
Sobre o contrato de compra e venda, nos termos estabelecidos pelo Código Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1568298 · Direito Civil · 2018
A empresa X, fabricante de peças automotivas, contrata o engenheiro de segurança do trabalho Ricardo para atuar como assistente em uma reclamação trabalhista movida por três funcionários demitidos da empresa. As partes assinam co…
Resolver questão →Questão #1568297 · Direito Administrativo · 2018
A Administração de determinado estado pretende desenvolver, em conjunto com a Municipalidade local, um projeto para realocação de famílias de baixa renda que vivem em situação de risco, lançando mão, ainda, da execução material d…
Resolver questão →Questão #1568296 · Direito Administrativo · 2018
O regime jurídico aplicável aos imóveis públicos se presta à proteção dos mesmos, especialmente porque estes devem se destinar ao atingimento do interesse público e à prestação de utilidades em favor dos administrados. Nesse sent…
Resolver questão →Questão #1568295 · Direito Administrativo · 2018
Tramitando procedimento de licitação para contratação de uma parceria público-privada na modalidade concessão administrativa, a Administração pública fez juntar aos autos revisão do custo das obras de infraestrutura, decorrente d…
Resolver questão →Questão #1568294 · Direito Administrativo · 2018
O diretor executivo de uma sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica
Resolver questão →Questão #1568293 · Direito Administrativo · 2018
A edição de um decreto pelo Chefe do Executivo instituindo proibição de circulação de veículos por determinado perímetro da cidade
Resolver questão →Questão #1568292 · Direito Constitucional · 2018
Ao disciplinar o regime jurídico dos servidores públicos de determinado Estado, a lei estadual respectiva, editada sob a vigência da Constituição brasileira de 1988, estabeleceu, para a servidora pública que viesse a obter a guar…
Resolver questão →Questão #1568291 · Direito Constitucional · 2018
A partir de representação efetuada por jurisdicionado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avoca processo administrativo disciplinar em curso em face de determinado magistrado vinculado a Tribunal Regional do Trabalho. Dando and…
Resolver questão →Questão #1568290 · Direito Constitucional · 2018
Considere as seguintes situações:I. Servidor público municipal concursado, que mantinha inicialmente vínculo celetista com a Administração e posteriormente migrou para regime estatutário instituído por lei, pretende ingressar com…
Resolver questão →Questão #1568289 · Direito Constitucional · 2018
Lei de determinado Estado da federação estipulou, para os estabelecimentos comerciais sediados nos Municípios integrantes de região metropolitana, a obrigatoriedade de manterem empregados próprios responsáveis pelo controle e seg…
Resolver questão →Questão #1568288 · Direito Constitucional · 2018
Em sede de ação de alimentos ajuizada pelos filhos em face do pai, a pensão alimentícia respectiva é fixada em 3 salários mínimos para cada um, por decisão de primeira, confirmada em segunda instância. Por discordar da fixação do…
Resolver questão →Questão #1568287 · Sistemas de Informação (TI) · 2018