Questão #1568326 · Direito Previdenciário · 2018
Questões encontradas
Questão #1568325 · Direito Previdenciário · 2018
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, com relação às Entidades Fechadas de Previdência Complementar, considere:I. As entidades fechadas organizar-se-ão sob a forma de…
Resolver questão →Questão #1568324 · Direito Previdenciário · 2018
Marcelo está preso em regime fechado pela prática de crime de homicídio qualificado. Sua esposa, Vilma, está preocupada com as despesas de sua família. Assim, resolve obter informações a respeito do auxílio-reclusão, previsto na …
Resolver questão →Questão #1568323 · Direito Previdenciário · 2018
Fábia, segurada aposentada da Previdência Social, faleceu há 38 dias. Exatamente no 36º dia após o seu óbito, Breno, seu dependente, requereu o benefício previdenciário da pensão por morte. Giselda, segurada da Previdência Social…
Resolver questão →Questão #1568322 · Direito Processual do Trabalho · 2018
No tocante ao Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos e, de acordo com a IN 38 do TST, considere: I. O Presidente da Subseção de Dissídios Individuais I que afetar processo para julgamento sob o rito dos recursos …
Resolver questão →Questão #1568321 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Mercedes ingressou com reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a Empresa de Alimentos Tudo de Bom Ltda., pleiteando diferenças de verbas rescisórias e danos morais. O processo tramita de modo eletrônico e foi proferida …
Resolver questão →Questão #1568320 · Direito Processual do Trabalho · 2018
No tocante ao Recurso de Revista, considere: I. O Tribunal Superior do Trabalho examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. II. São …
Resolver questão →Questão #1568319 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Angélica e sua ex-empregadora Editora Alfa Ltda. pretendem ingressar com Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial perante a Justiça do Trabalho, uma vez que houve rescisão do contrato de trabalho…
Resolver questão →Questão #1568318 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Átila, Vênus e Tábata foram empregados da empresa de Transportes Rápido amp; Feliz Ltda. e têm intenção de propor uma única reclamação trabalhista, procurando um advogado para isto. Átila e Vênus pleiteiam diferenças de horas ext…
Resolver questão →Questão #1568317 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Na audiência UNA da reclamação trabalhista movida por Ana Maria em face da empresa de laticínios Via Láctea Ltda., o preposto chegou 20 minutos atrasado, alegando que o pneu de seu carro havia furado a caminho do Fórum. A audiênc…
Resolver questão →Questão #1568316 · Direito Processual do Trabalho · 2018
No tocante à competência da Justiça do Trabalho, considere: I. É competente a Justiça do Trabalho para processar e julgar ações possessórias, incluindo o interdito proibitório, ainda que essas ações sejam decorrentes do exercício…
Resolver questão →Questão #1568315 · Direito do Trabalho · 2018
Márcia ingressou com reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, pessoa jurídica Luz Nova Ltda., com pedido de indenização por danos morais, ao argumento de que restou prejudicado o seu direito ao lazer, pois era obrigada a…
Resolver questão →Questão #1568314 · Direito do Trabalho · 2018
Carlos, Alessandra e Augusto trabalham na empresa Flor de Lótus Ltda. Luana, por sua vez, acabou de ser dispensada por justa causa. Carlos, trabalhou durante 7 meses e, em seguida, ausentou-se para a apresentação ao serviço milit…
Resolver questão →Questão #1568313 · Direito do Trabalho · 2018
Acerca do teletrabalho, de acordo com a legislação vigente,
Resolver questão →Questão #1568312 · Direito do Trabalho · 2018
Carolina, Mariana e Antônio são empregados da empresa Viação Mar Azul Ltda. Carolina foi contratada por prazo determinado e descobriu que está grávida. Mariana, contratada por prazo determinado, recentemente sofreu um acidente de…
Resolver questão →Questão #1568311 · Direito do Trabalho · 2018
Acerca da suspensão e interrupção do contrato de trabalho, de acordo com a legislação vigente e entendimento sumulado do TST:
Resolver questão →Questão #1568310 · Direito do Trabalho · 2018
Mauro trabalha na sede da empresa Cristal Ltda, localizada em São Paulo, e ocupa o cargo de Gerente de Produtos, enquadrado como cargo de confiança. O setor em que Mauro trabalha será totalmente desativado e passará a ser desenvo…
Resolver questão →Questão #1568309 · Direito do Trabalho · 2018
Acerca das fontes do Direito do Trabalho, considere: I. As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, apenas pela jurisprudência, por analogia, …
Resolver questão →Questão #1568308 · Direito Processual Civil · 2018
Considere a seguinte situação hipotética: No ano de 2015, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou um importante tema de direito privado em sede de recurso especial envolvendo contratos bancários. Neste ano de 2018…
Resolver questão →Questão #1568307 · Direito Processual Civil · 2018