Questão #1370936 · Direito Processual Civil · 2010
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Questão #1370935 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, quanto à igualdade, em matéria tributária como em outras matérias, assinale a alternativa correta. I. Segundo autorizada doutrina (Celso Antonio Bandeira de Mello, Humberto Ávila, etc.), o elemento-cha…
Resolver questão →Questão #1370934 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. O art. 19 da Lei 8.870/94 prevê que As ações judiciais, inclusive cautelares, que tenham por objeto a discussão de débito para com o INSS serão, obrigatoriamente, preced…
Resolver questão →Questão #1370933 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: Segundo o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça: I. O candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital de concurso público possui direi…
Resolver questão →Questão #1370932 · Direito Administrativo · 2010
Considere o seguinte enunciado.Um Decreto considerando de interesse social determinada área para fins de reforma agrária foi publicado. Enquanto tramitava o processo judicial expropriatório, a empresa proprietária do terreno cele…
Resolver questão →Questão #1370931 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo sobre responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta. I. Em matéria de responsabilidade civil do Estado, a Constituição Federal brasileira consagrou em seu artigo 37, § 6º, a adoção, c…
Resolver questão →Questão #1370930 · Direito Ambiental · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A Lei 9.985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza SNUC. As unidades integrantes do Sistema dividem-se em dois grupos, com caracterí…
Resolver questão →Questão #1370929 · Direito Internacional Público · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1370928 · Direito Internacional Público · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura é uma organização internacional especializada, sem vinculação à ONU. Foi criada na Conferênc…
Resolver questão →Questão #1370927 · Direito Constitucional · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Em face de sua natureza política, as Comissões Parlamentares de Inquérito podem decretar imotivadamente a quebra de sigilo bancário e telefônico. II. Os escritórios e…
Resolver questão →Questão #1370926 · Direito Constitucional · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus membros:I. Restringir os efeitos da dec…
Resolver questão →Questão #1370925 · Direito Previdenciário · 2010
João trabalhou como empregado de Armarinhos Silva Ltda., vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, por nove anos ininterruptos até 15 de janeiro de 2006 e depois ficou desempregado, passando a receber regularmente o seguro…
Resolver questão →Questão #1370924 · Direito Previdenciário · 2010
Dadas as assertivas abaixo sobre cálculo da renda mensal inicial e manutenção e reajustamento da renda mensal dos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa correta. I. O valor do ben…
Resolver questão →Questão #1370923 · Direito Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Estado de necessidade é causa legal excludente de ilicitude e coação moral irresistível é causa excludente de culpabilidade. II. Ofensa irrogada em juízo, na discussã…
Resolver questão →Questão #1370922 · Direito Processual Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Quando existir suspeita da existência do crime e indícios da autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem social ou da ordem econômica, po…
Resolver questão →Questão #1370921 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Assinale a alternativa correta. No que se refere à expressão dumping, podemos afirmar que a sua prática:
Resolver questão →Questão #1367908 · Governança de TI (TI) · 2010
No ITIL, interrupções de serviços relatadas pelos usuários são classificadas pelo Gerenciamento
Resolver questão →Questão #1367907 · Redes de Computadores (TI) · 2010
Na comunicação de dados, é um protocolo orientado à conexão que contém operações para estabelecer, reinicializar/ encerrar conexão e transmitir dados:
Resolver questão →Questão #1367906 · Segurança da Informação (TI) · 2010
Com relação ao conteúdo dos dados de um certificado digital, nele NÃO consta
Resolver questão →Questão #1367905 · Sistemas Operacionais (TI) · 2010