Questão #1378291 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1378290 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1378289 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo sobre ato administrativo, assinale a alternativa correta. I. Quanto aos elementos ou requisitos do ato administrativo, pode-se dizer que o motivo, estando relacionado aos pressupostos de fato e de direi…
Resolver questão →Questão #1378288 · Direito Ambiental · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O princípio da precaução legitima a inversão do ônus da prova nas ações ambientais, segundo recente orientação do Superior Tribunal de Justiça. II. O baixo grau de in…
Resolver questão →Questão #1378287 · Direito Internacional Público · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. No Brasil não é possível a homologação parcial de sentença estrangeira, mas é admissível a concessão de tutela de urgência no seu procedimento. II. O juiz brasileiro,…
Resolver questão →Questão #1378286 · Direito Internacional Público · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Para a concessão de visto permanente, não pode ser exigida, mesmo por prazo determinado, a condição de exercício de atividade certa, pois contraria o princípio consti…
Resolver questão →Questão #1378285 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1378284 · Direito Constitucional · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Havendo colisão entre o princípio da liberdade de imprensa e o direito à privacidade, prevalecerá aquela, porque informada pelo interesse público. II. A colisão entre…
Resolver questão →Questão #1378283 · Direito Previdenciário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes. Sobre os dependentes pode-se afirmar que: I. É beneficiário do Regime…
Resolver questão →Questão #1378282 · Direito Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Fica sujeito à lei brasileira o crime ocorrido no estrangeiro contra o patrimônio da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S.A. II. Crime comum praticado por …
Resolver questão →Questão #1378281 · Direito Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Constitui crime funcional contra a ordem tributária, previsto na Lei 8.137/90, a conduta do servidor que, com violação do dever, exigir vantagem pecuniária para deixa…
Resolver questão →Questão #1378280 · Direito Processual Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Os autos originais de processo penal extraviados ou destruídos, em primeira ou segunda instância, serão restaurados. Existindo cópia autêntica, será considerada como …
Resolver questão →Questão #1378171 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Quanto aos bens públicos, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1378170 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Uma vez ajuizada Execução Fiscal pela Fazenda Nacional:
Resolver questão →Questão #1378169 · Concursos · 2010
Assinale a alternativa correta. Quanto ao efeito suspensivo dos Embargos à Execução Fiscal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1378168 · Concursos · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1378167 · Direito Processual Civil · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta quanto à empresa, ao empresário e às sociedades simples e empresárias. I. A empresa é uma atividade exercida pelo empresário, não pressupondo a existência de uma sociedad…
Resolver questão →Questão #1378166 · Direito Processual Civil · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta, em matéria de Finanças Públicas. I. As disposições legislativas relativas às Finanças Públicas deverão ser feitas mediante lei complementar. II. A União somente pode emi…
Resolver questão →Questão #1370938 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Quanto à sua classificação, temos que o contrato de fiança é:
Resolver questão →Questão #1370937 · Direito Processual Civil · 2010