Questão #1412407 · Português · 2010
Questões encontradas
Questão #1411617 · Direito Processual Civil · 2010
Marta ajuizou ação de cobrança em face de Joana. Citada, Joana procurou Marta para uma tentativa de conciliação amigável. Neste caso, o processo
Resolver questão →Questão #1407998 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. No que se refere à transmissão das obrigações, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1407997 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Conforme jurisprudência firme do Tribunal Regional Federal da 4ª Região:
Resolver questão →Questão #1407996 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. O juiz ou tribunal condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a 1% do valor da causa:
Resolver questão →Questão #1407995 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Quanto ao recurso cabível na negativa de liminar em Mandado de Segurança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1407994 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
O contrato de conta-corrente é um dos mais usuais na área bancária, estabelecendo-se relação na qual o banco se compromete a receber os valores remetidos pelo cliente ou por terceiros, bem assim a cumprir as ordens de pagamentos …
Resolver questão →Questão #1407993 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Na discussão judicial da exclusão ou não de vendas inadimplidas da base de cálculo das contribuições COFINS e PIS, ficou firme na jurisprudência do Superior Tribunal de …
Resolver questão →Questão #1407992 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A finalidade do ato administrativo, por envolver exame de mérito, escapa ao controle judicial. II. No ato administrativo vinculado, o motivo decorre da própria lei. I…
Resolver questão →Questão #1407991 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I. A descentralização pressupõe pessoas jurídicas diversas; a desconcentração refere- se a uma só pessoa. II. As autarquias, cuja gênese depende de Decreto específico, so…
Resolver questão →Questão #1407990 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas que seguem sobre bens públicos, assinale a alternativa correta. I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são imprescritíveis, impenhoráveis e também inalienáveis enquanto conservarem a res…
Resolver questão →Questão #1407989 · Direito Ambiental · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Segundo o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o novo adquirente de imóvel rural é parte legítima passiva para responder por ação de dano ambiental em …
Resolver questão →Questão #1407988 · Direito Ambiental · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis compõe o Sistema Nacional do Meio Ambiente com a finalidade de executar e fazer executar, c…
Resolver questão →Questão #1407987 · Direito Internacional Público · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, criado pelo Estatuto de Roma, tem competência para os crimes mais graves que afetam a comunidade internacional no se…
Resolver questão →Questão #1407986 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1407985 · Direito Constitucional · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A tese de que há hierarquia entre normas constitucionais originárias, dando azo à declaração de inconstitucionalidade de umas em frente às outras, é incompatível com …
Resolver questão →Questão #1407984 · Direito Previdenciário · 2010
Um dos requisitos exigidos para a concessão de benefícios previdenciários no Regime Geral de Previdência Social é a carência. Dadas as assertivas abaixo sobre carência, assinale a alternativa correta. I. Período de carência é o n…
Resolver questão →Questão #1407983 · Direito Previdenciário · 2010
Dadas as assertivas referentes aos benefícios devidos aos segurados e dependentes no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa correta. I. A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida…
Resolver questão →Questão #1407982 · Direito Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Estar o ofendido sob a imediata proteção da autoridade é circunstância que sempre agrava a pena, quando não constituir ou qualificar o crime. II. O desconhecimento da…
Resolver questão →Questão #1407981 · Direito Processual Penal · 2010