Questão #1424541 · Direito Tributário · 2009
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Questão #1424540 · Direito Tributário · 2009
Para responder às questões 19 e 20, considere o enunciado seguinte: Determinada empresa de construção civil veio a juízo contra a Caixa Econômica Federal, alegando, em resumo, que iniciou a execução de um prédio onde funcionaria …
Resolver questão →Questão #1424539 · Matemática (ENEM) · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A assistência à saúde é pública, apenas podendo ser realizada pela iniciativa privada quando expressamente delegada pelo poder público. II. O ensino será ministrado …
Resolver questão →Questão #1424538 · Matemática · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Os princípios atinentes à carreira da magistratura, previstos explicitamente na Constituição da República, independem da promulgação do Estatuto da Magistratura, em …
Resolver questão →Questão #1424537 · Matemática (ENEM) · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A Constituição da República garante a estabilidade permanente de emprego como direito social ao proteger o trabalhador contra despedida arbitrária ou sem justa causa…
Resolver questão →Questão #1424536 · Matemática · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A interpretação conforme a Constituição constitui técnica de hermenêutica de uso possível tanto se existentes várias hipóteses interpretativas, quanto se o sentido d…
Resolver questão →Questão #1418916 · Direito Constitucional · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. I. Os sigilos bancário e fiscal podem ser afastados por decisão de comissão parlamentar de inquérito de assembléia…
Resolver questão →Questão #1418915 · Direito Constitucional · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O Senado Federal realiza exame discricionário sobre a suspensão da execução de norma legal declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em controle difus…
Resolver questão →Questão #1418908 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A responsabilidade civil por dano ambiental é objetiva e baseada no risco integral, que pressupõe a chamada causalidade adequada. II. Na base da responsabilização ad…
Resolver questão →Questão #1418907 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. É juridicamente possível, no Brasil, a restrição de direitos dos brasileiros com nacionalidade secundária por meio de tratados internacionais. II. A extradição do br…
Resolver questão →Questão #1418906 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A lei ordinária pode valer-se de outras fontes de receita para a Seguridade Social, criando contribuição nova diversa daquelas expressamente previstas na Constituiçã…
Resolver questão →Questão #1418905 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. As empresas que exploram as atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, adm…
Resolver questão →Questão #1418904 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A fraude contra credores é instituto de direito material regulado pelo Código Civil; enquanto a fraude à execução é instituto de direito processual regulado pelo Cód…
Resolver questão →Questão #1418903 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Nas hipóteses de incompetência absoluta, são nulos todos os atos do processo. II. A execução, seja provisória ou definitiva, corre sob responsabilidade objetiva do e…
Resolver questão →Questão #1418902 · Matemática Financeira · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O art. 53 do Código de Processo Civil ( A assistência não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação ou transija sobre direitos…
Resolver questão →Questão #1418901 · Direito Constitucional · 2009
Assinalar a alternativa correta no que concerne aos juros.
Resolver questão →Questão #1418900 · Direito Processual Civil · 2009
Assinalar a alternativa correta quanto à cláusula penal.
Resolver questão →Questão #1418899 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A emendatio libelli possibilita exclusivamente ao juízo de primeiro grau a correta tipificação a ser dada ao fato denunciado. II. A mutatio libelli permite, segundo …
Resolver questão →Questão #1418898 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Pode o juiz autorizar escutas telefônicas em caso de delitos apenados com detenção ou reclusão, nos crimes em que a lei taxativamente as admita. II. A quebra do sigi…
Resolver questão →Questão #1418897 · Concursos · 2009