Questão #1173300 · Direito Tributário · 2014
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Questão #1173289 · Direito Tributário · 2014
Julgue os próximos itens, referentes a exigibilidade do crédito tributário, isenção, lançamento e princípios tributários. A carta de fiança bancária é modalidade de garantia idônea para conferir a suspensão da exigibilidade do cr…
Resolver questão →Questão #1167273 · Direito Processual Civil · 2014
Tramitam em separado, perante juízes que têm a mesma competência territorial (1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível), três ações conexas. Na ação que tramita na 1ª Vara, já foi proferida sentença, que se encontra em fase de…
Resolver questão →Questão #1167272 · Direito Constitucional · 2014
A Lei Orgânica, como modalidade de lei fundamental na disciplina de seu regime político, está prevista pela Constituição Federal para
Resolver questão →Questão #1167271 · Direito Constitucional · 2014
A ação constitucional típica, na qual se discute relevante fundamento de controvérsia constitucional sobre lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, incluídos os anteriores à Constituição, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1167270 · Direito Administrativo · 2014
Josué, servidor público federal, ocupa cargo de motorista de ambulância, classificado em determinada unidade de saúde. Durante o trajeto para atender um chamado de emergência, avançou o sinal de trânsito luminoso que determinava …
Resolver questão →Questão #1167269 · Direito Previdenciário · 2014
Cesar Borges requereu sua aposentadoria por invalidez, com pedido de acréscimo de 30%, alegando necessidade deassistência permanente de outra pessoa, posto que é deficiente e detentor do mal de Alzheimer. Neste caso, o
Resolver questão →Questão #1167268 · Direito Penal · 2014
Segundo entendimento jurisprudencial hoje estabelecido no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a detração penal (Código Penal, art. 42)
Resolver questão →Questão #1167267 · Direito Civil · 2014
Considere: I.A pretensão dos peritos pela percepção de honorários. II.A pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa. III.A pretensão de reparação civil. IV.A pretensão dos profissionais liberais em geral pelos seus hon…
Resolver questão →Questão #1167266 · Direito Administrativo · 2014
O provimento de cargo público confere àquele que tomou posse o status de servidor público. A propósito do provimento decargos públicos, com base no que dispõe a Lei no8.112/1990, o
Resolver questão →Questão #1167265 · Direito Processual Penal · 2014
A prisão temporária poderá ser decretada
Resolver questão →Questão #1167264 · Direito Processual Penal · 2014
José foi indiciado em inquérito policial que apura a práticado delito de estelionato contra seu ex-empregador. Diantedisso,
Resolver questão →Questão #1167263 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com o Código de Processo Civil, em regra, anulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato deadesão,
Resolver questão →Questão #1167262 · Direito Constitucional · 2014
Possui previsão constitucional expressa a regra do processolegislativo segundo a qual
Resolver questão →Questão #1167261 · Direito Administrativo · 2014
O Tribunal Regional Federal da 4ªRegião concedeu aJuliano, servidor público federal ocupante de cargo efetivo,licença para o trato de assuntos particulares pelo prazo detrês anos, sem remuneração. No curso da aludida licença,espe…
Resolver questão →Questão #1167260 · Raciocínio Lógico · 2014
Um investidor inicia seus negócios com um valor x. Após um mês, faz a 1a apuração e verifica que perdeu 20% de seu valor inicial. Após outro mês, faz a 2ª operação e verifica que perdeu 30% do valor da 1ª apuração. Após o 3º mês,…
Resolver questão →Questão #1167259 · Concursos · 2014
Atenção: Para responder às questões de números 8 a 14, considere o texto abaixo.Ler um livro é desinteressar-se a gente deste mundo comum e objetivo para viver noutro mundo. A janela iluminada noite adentro isola o leitor da real…
Resolver questão →Questão #1167258 · Português · 2014
Atenção: Para responder às questões de números 1 a 7, considere o texto abaixo.No campo da técnica e da ciência, nossa época produz milagres todos os dias. Mas o progresso moderno tem amiúde um custo destrutivo, por exemplo, em d…
Resolver questão →Questão #1167257 · Português · 2014
Atenção: Para responder às questões de números 1 a 7, considere o texto abaixo.No campo da técnica e da ciência, nossa época produz milagres todos os dias. Mas o progresso moderno tem amiúde um custo destrutivo, por exemplo, em d…
Resolver questão →Questão #1167239 · Direito Processual Civil · 2014