Questão #1013968 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1013966 · Direito Constitucional · 2018
A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Gama reconheceu, incidentalmente, pela unanimidade dos seus membros, a inconstitucionalidade da Lei Federal X, e deixou de aplicá-la no julgamento do recurso de apelação submetido à…
Resolver questão →Questão #1013957 · Contabilidade Geral · 2018
Luiz, primário e de bons antecedentes, sem qualquer envolvimento pretérito com crime, não mais aguentando ver seu filho chorar e pedir a compra de um videogame que todos os colegas da escola tinham, aceita transportar, mediante r…
Resolver questão →Questão #1013956 · Sistemas de Informação (TI) · 2018
De acordo com o Art. 5º, LVIII, da Constituição da República de 19 , o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei. Considerando os aspectos afetos à supremacia e à ap…
Resolver questão →Questão #1013955 · Direito Processual Penal · 2018
Em matéria de responsabilidade administrativa por falta funcional de servidor público, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #1013954 · Direito Constitucional · 2018
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ofereceu queixa-crime em face de João, perante Vara Criminal da Comarca de Maceió, imputando-lhe a prática do crime de calúnia com causa de aumento, já que João teria lh…
Resolver questão →Questão #1013953 · Direito Administrativo · 2018
A Lei nº 12.850, publicada em 02 de agosto de 2013, trouxe uma série de inovações legislativas ao disciplinar sobre a definição do crime de organização criminosa e sobre investigação penal e meios de obtenção de provas. Um dos in…
Resolver questão →Questão #1013952 · Direito Processual Penal · 2018
A Assembleia Legislativa Estadual acaba de aprovar emenda à Constituição Estadual de autoria de Deputado Estadual criando o Conselho Estadual de Justiça, órgão de controle externo administrativo do Poder Judiciário estadual do qu…
Resolver questão →Questão #1013934 · Direito Civil · 2018
A Associação Amigos de Ponta Verde, constituída por moradores do bairro, decide, em assembleia regular, explorar cantina em sua sede, com o propósito de melhorar seu caixa com o lucro da atividade.Essa deliberação é considerada:
Resolver questão →Questão #1013933 · Português · 2018
Tenho comentado aqui na Folha em diversas crônicas, os usos da internet, que se ressente ainda da falta de uma legislação específica que coíba não somente os usos mas os abusos deste importante e eficaz veículo de comunicação. A …
Resolver questão →Questão #1013930 · Legislação Estadual · 2018
Ao tratar do ingresso e investidura nos cargos de provimento efetivo das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, a Lei Estadual nº 7.889/2017 estabelece que:
Resolver questão →Questão #1013928 · Direito Processual Penal · 2018
Lucas caminhava pela rua, por volta de 7 horas, quando foi abordado por Pedro, que, mediante grave ameaça com emprego de simulacro de arma de fogo, subtraiu seu aparelho celular. Em seguida, Pedro entregou o simulacro de arma de …
Resolver questão →Questão #1013927 · Direito Processual Civil · 2018
O ato por meio do qual o juiz extingue a execução é:
Resolver questão →Questão #1013926 · Português · 2018
E em caso de falsear a verdade propositadamente, é obrigado pela justiça a desmentir e dar espaço ao contraditório.O verbo falsear apresenta como forma errada de conjugação:
Resolver questão →Questão #1013925 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição da República de 1988 tem como regra geral a vedação de acumulação remunerada de cargos públicos. Ocorre que o texto constitucional autoriza tal acumulação em casos excepcionais, quando houver compatibilidade de hor…
Resolver questão →Questão #1013923 · Direito Processual Penal · 2018
Enquanto organizava procedimentos que se encontravam no cartório de determinada Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, o servidor identifica que há um inquérito em que foram realizadas diversas diligências para apurar c…
Resolver questão →Questão #1013922 · Direito Penal · 2018
Julia, primária e de bons antecedentes, verificando a facilidade de acesso a determinados bens de uma banca de jornal, subtrai duas revistas de moda, totalizando o valor inicial do prejuízo em R$15,00 (quinze reais). Após ser pre…
Resolver questão →Questão #1013921 · Direito Penal · 2018
Leandro, pretendendo causar a morte de José, o empurra do alto de uma escada, caindo a vítima desacordada. Supondo já ter alcançado o resultado desejado, Leandro pratica nova ação, dessa vez realiza disparo de arma de fogo contra…
Resolver questão →Questão #1013920 · Direito Constitucional · 2018
Peter, filho de cidadãos norte-americanos, nasceu em Alagoas quando seus pais ali estavam em gozo de férias. Após o nascimento, foi para os Estados Unidos da América do Norte e jamais retornou à República Federativa do Brasil.À l…
Resolver questão →Questão #1013915 · Direito Processual Civil · 2018