Questão #1245322 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1245321 · Direito Processual Penal · 2013
Considere a seguinte situação: Um jovem nascido em 1985, reincidente na prática delitiva, foi denunciado por furto, em sua figura básica, no dia 8 de outubro de 2007, por fato cometido em 15 de agosto de 2005. A denúncia foi rece…
Resolver questão →Questão #1245320 · Criminologia · 2013
São criações doutrinárias diretamente relacionadas à punição na sociedade do risco, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1244769 · Concursos · 2013
Sobre o mandado de injunção, analise as questões abaixo: I. O Supremo Tribunal Federal, em reiterados julgados, a fim de impedir o desprestígio da Constituição, admitiu a concessão de medida cautelar em mandado de injunção. II. O…
Resolver questão →Questão #1244768 · Concursos · 2013
É INCORRETO afirmar que compete privativamente ao Senado Federal:
Resolver questão →Questão #1229235 · Informática · 2013
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo XXV, nº1, diz: Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem–estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidado…
Resolver questão →Questão #1229234 · Português · 2013
Visando regular os procedimentos a serem observados pela União, Estados, DistritoFederal e Municípios, quanto ao acesso a informações previsto no inciso XXXIII doartigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 21…
Resolver questão →Questão #1229233 · Português · 2013
É CORRETO afirmar–se que:
Resolver questão →Questão #1229232 · Direitos Humanos · 2013
A globalização afeta profundamente o Direito, quer no plano da teoria geral emetodologia, quer no plano da efetividade, especialmente quanto aos direitosfundamentais. Nesse ponto, indique a alternativa mais consentânea aos direit…
Resolver questão →Questão #1229231 · Legislação Federal · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1229230 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1229229 · Concursos · 2013
Quanto ao condomínio, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1229228 · Concursos · 2013
Quanto à fiança, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1229227 · Concursos · 2013
Quanto ao casamento de estrangeiros de mesma nacionalidade, domiciliados noexterior, e realizado no Brasil, analise as seguintes alternativas e assinale a assertivaINCORRETA:
Resolver questão →Questão #1229226 · Concursos · 2013
Assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1229225 · Concursos · 2013
Considere a seguinte situação: A, que acabara de ter um filho, que morre logo a seguir, sob a influência do estado puerperal, vai ao berçário e, por erro, já que acreditava tratar–se de seu próprio filho que não sabia estar morto…
Resolver questão →Questão #1229224 · Concursos · 2013
São situações especificamente previstas em lei que permitem o perdão judicial, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1229223 · Concursos · 2013
Aquele que, culposamente, deteriora uma pinacoteca particular sabidamente tombada poderá ser responsabilizado:
Resolver questão →Questão #1229222 · Concursos · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1229221 · Direito Civil · 2013