Questão #1353610 · Direito Processual Civil · 2011
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Questão #1351728 · Direito Tributário · 2011
Acerca da solidariedade nas obrigações tributárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346678 · Direito Processual Civil · 2011
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.Ao propor ação cautelar de arresto, o requerente argumentou que o requerido tentava ausentar-se furtivamente do domicílio.
Resolver questão →Questão #1346677 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ no que tange ao direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1346676 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
No que se refere ao conselho tutelar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346675 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne à prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346674 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao objeto, aos elementos e aos tipos de constituição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346673 · Direito Constitucional · 2011
Considerando as normas constitucionais que regem a administração, os servidores públicos e a fiscalização contábil, financeira e orçamentária exercida pelo Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346672 · Direito Eleitoral · 2011
Ainda no que concerne aos recursos eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346671 · Direito Eleitoral · 2011
À luz das resoluções aplicáveis do TSE, assinale a opção correta acerca do processo penal eleitoral, na seara das apurações criminais e da polícia criminal em matéria eleitoral.
Resolver questão →Questão #1346670 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considerando a aplicabilidade, no direito cambiário, dos princípios da cartularidade, literalidade e autonomia, bem como de outros deles decorrentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346669 · Direito Ambiental · 2011
Considerando a disciplina legal das unidades de conservação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346668 · Direito Administrativo · 2011
Com relação ao ato administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346648 · Direito Civil · 2011
A respeito das disposições aplicáveis a contratos de compra e venda, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346647 · Direito Processual Civil · 2011
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.Lucas, advogado de Leila, requereu em juízo o cumprimento de sentença que condenara Paulo a lhe pagar honorários advocatícios de 20% do valor da condenação em açã…
Resolver questão →Questão #1339646 · Direito Civil · 2011
À luz das disposições legais e da jurisprudência acerca da vigência e da eficácia da lei, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339645 · Direito Civil · 2011
No que se refere a sociedades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339644 · Direito Processual Civil · 2011
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.Um locador ajuizou contra seu locatário ação com o objetivo de revisão dos aluguéis previstos no contrato. Após obter êxito na sentença, da qual não foi interposto recur…
Resolver questão →Questão #1339643 · Direito Processual Civil · 2011
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.Após a aquisição de determinado imóvel, o comprador ajuizou contra o vendedor ação de imissão na posse. Realizada a citação, mas ainda antes de a resposta ser aprese…
Resolver questão →Questão #1339642 · Direito do Consumidor · 2011