Questão #1368088 · Direito Tributário · 2010
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Questão #1368087 · Direito Tributário · 2010
Considere os itens a seguir, sobre responsabilidade de terceiros: I. Os pais, tutores e curadores são responsáveis pelos tributos devidos por seus filhos menores, tutelados e curatelados, nos atos em que intervierem ou pelas omis…
Resolver questão →Questão #1177859 · Direito Administrativo · 2010
Quanto à responsabilidade do servidor público relativamente aos atos por ele praticados nessa qualidade e no exercício regular de suas atividades, é de se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1177857 · Direito Constitucional · 2010
Ana, regularmente aprovada em concurso público, foi nomeada para cargo efetivo. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal brasileira, Ana adquirirá a estabilidade, dentre outros requisitos, somente após o efetivo exercício…
Resolver questão →Questão #1162435 · Direito Tributário · 2010