Questão #1118329 · Legislação Federal · 2016
Questões encontradas
Questão #1118328 · Direito Eleitoral · 2016
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1118327 · Direito Penal · 2016
Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1118326 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Acerca da contratação das operações de crédito, conforme disciplina a Lei Complementar n 101/00, o ente da Federação interessado, deverá formalizar seu pleito fundamentando-o em parecer de seus órgãos técnicos e jurídicos, demons…
Resolver questão →Questão #1118325 · Direito Tributário · 2016
Os municípios podem, exercendo a opção que lhes permite a Constituição Federal, cobrar e fiscalizar um imposto pertencente à competência impositiva de outro ente tributante, caso em que terão direito a totalidade do produto da ar…
Resolver questão →Questão #1118324 · Direito Processual Civil · 2016
Márcio da Silva ingressa com ação de rito ordinário emface do Município de Sertãozinho, visando recebimentode medicamentos. Apreciando o pedido liminar, o juiz indeferiua antecipação de tutela e determinou a citação doréu, intima…
Resolver questão →Questão #1118323 · Direito do Consumidor · 2016
No que concerne à defesa meta-individual do consumidor em juízo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1118322 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta sobre novação, como forma de extinção das obrigações.
Resolver questão →Questão #1118321 · Direito Civil · 2016
Sobre as regras de domicílio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1118320 · Direito Administrativo · 2016
Nos termos da Lei Municipal n 3.460/00, organizar e definir a estrutura administrativa, financeira e técnica do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Sertãozinho – SERTPREV é atribuição do
Resolver questão →Questão #1118319 · Concursos · 2016
Dentre os crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais previstos no Decreto-lei n 201/67, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores, está prevista a conduta de
Resolver questão →Questão #1118318 · Concursos · 2016
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o ato administrativo.
Resolver questão →Questão #1118317 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a alternativa em que a concordância verbal e nominal segue a norma-padrão da língua portuguesa.
Resolver questão →Questão #1118316 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a afirmação correta a respeito dos trechos selecionados do texto.
Resolver questão →Questão #1111232 · Direito Constitucional · 2016
A respeito do processo legislativo brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1111230 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal, ao regular a Política Urbana, estabelece que
Resolver questão →Questão #1106055 · Legislação Federal · 2016
A água é recurso essencial para a humanidade. No Brasil, a Lei n. 9.433/97 instituiu a Política Nacional dos Recursos Hídricos. Sobre as infrações e penalidades previstas a quem desrespeita as regras previstas nessa legislação, é…
Resolver questão →Questão #1106054 · Direito Eleitoral · 2016
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1106053 · Direito Penal · 2016
Sobre os crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1106052 · Direito Econômico-Financeiro · 2016