Questão #1552388 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
Questões encontradas
Questão #1552387 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
De acordo com o Diagnóstico das Defensorias Públicas do País, divulgado pelo Ministério da Justiça em 2014, no que diz respeito
Resolver questão →Questão #1552386 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
A Lei nº 11.445/2007 prevê que o controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados, de caráter
Resolver questão →Questão #1552385 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
São instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, segundo a Lei nº 12.187/2009:
Resolver questão →Questão #1552384 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
Dentre as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua, segundo o previsto no Decreto nº 7.053/2009, está
Resolver questão →Questão #1552383 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
O Subsistema de Atenção à Saúde do Indígena, componente do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei nº 8.080/1990,
Resolver questão →Questão #1552382 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
São diretrizes gerais da política urbana, segundo o Estatuto da Cidade,
Resolver questão →Questão #1552381 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
Para efeitos da Lei nº 12.651/2012, entende-se por
Resolver questão →Questão #1552380 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Carlos cumpre medida socioeducativa de internação aplicada por sentença e tem 19 anos. Dentro da unidade de internação é acusado de tentar matar um funcionário. Segundo regra prevista expressamente em lei, Carlos, caso
Resolver questão →Questão #1552379 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Segundo a Política Nacional de Assistência Social, na Proteção Social de Média Complexidade estão compreendidos serviços e/ou programas de
Resolver questão →Questão #1552348 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Procedimento de Perda ou Suspensão do Poder Familiar,
Resolver questão →Questão #1552347 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
José vem descumprindo medida socioeducativa de semiliberdade, sendo que, por várias vezes, não retornou espontaneamente de saídas autorizadas no dia e horário combinados. Segundo prevê expressamente a legislação vigente,
Resolver questão →Questão #1552345 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Para reduzir a evasão escolar e estimular a frequência regular de crianças e/ou adolescentes à escola, prevê
Resolver questão →Questão #1552344 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
É linha de ação da política de atendimento conforme prevista expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente:
Resolver questão →Questão #1552343 · Direito Processual Civil · 2018
Nas demandas contra a Fazenda Pública, à luz das disposições do Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1552342 · Direito Processual Civil · 2018
A teoria ternária classifica a tutela jurisdicional em condenatória, constitutiva e declaratória. Cada uma dessas tem relação de proximidade com institutos de caducidade. Assim, é possível associar como regra as tutelas condenató…
Resolver questão →Questão #1552341 · Direito Processual Civil · 2018
Considere as assertivas abaixo.I. O depoimento pessoal da parte não pode ser determinado de ofício pelo juiz.II. Em ações de estado e de família, a parte não é obrigada a prestar depoimento sobre fatos, ainda que venham a resulta…
Resolver questão →Questão #1552340 · Direito Processual Civil · 2018
O Ministro Relator de Recurso Especial nega seguimento à impugnação recursal. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1552339 · Direito Processual Civil · 2018
Carlos e Vitória se casaram na cidade de Tabatinga (AM), onde residiram por cerca de três anos e tiveram dois filhos. Há cerca de dois anos se mudaram para Tefé (AM). Em razão de desentendimentos entre o casal, acabaram rompendo …
Resolver questão →Questão #1552338 · Direito Processual Civil · 2018