Questão #1279155 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1279154 · Direito Civil · 2012
Com relação ao negócio jurídico, julgue os próximos itens. O erro, analisado como um defeito do negócio jurídico, pode invalidar, ou não, o negócio. O erro acidental, por exemplo, é de somenos importância e não acarreta efetivo p…
Resolver questão →Questão #1279153 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca de jurisdição e ação do processo civil, julgue os itens que seseguem. Na legitimidade das partes, pode-se afirmar que a dívida do sócio, por exemplo, não pode ser cobrada da sociedade e vice-versa, hipóteses em que se dá a…
Resolver questão →Questão #1279152 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens a seguir, referentes ao litisconsórcio. A formação do litisconsórcio decorre estritamente da lei e o seu princípio básico é o da não facultatividade, ou seja, no caso de litisconsórcio ativo, há um verdadeiro deve…
Resolver questão →Questão #1279151 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens seguintes, com base no direito processual penal. Em relação à suspensão condicional do processo, o Supremo Tribunal Federal entende ser impossível, como condição à suspensão do processo, a cominação da prestação d…
Resolver questão →Questão #1279150 · Direito Processual Penal · 2012
Ainda com relação ao direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. A fiança, nos casos em que é admitida, será prestada enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória e tem por finalidade, se o réu for condena…
Resolver questão →Questão #1279149 · Direito Processual Penal · 2012
Ainda com relação ao direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada impõe o dever ao membro do Ministério Público de oferecer denúncia, mas não retira de…
Resolver questão →Questão #1279148 · Direito Penal · 2012
Com base no direito penal, julgue os itens subsecutivos. Nos crimes contra a dignidade sexual, consoante entendimento dos tribunais superiores, caso o agente pratique mais de uma das condutas previstas no crime de estupro, o juiz…
Resolver questão →Questão #1279147 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os próximos itens A decisão judicial de colocação do menor em família substituta poderá ser modificada por outra, independentemente de sua natureza.
Resolver questão →Questão #1279054 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca dos procedimentos afetos às crianças e aos adolescentes, julgue os itens seguintes. A sentença de adoção póstuma produz efeitos ex nunc à sentença concessiva.
Resolver questão →Questão #1279053 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere aos elementos da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem A técnica da interpretação conforme a Constituição não pode ser aplicada para declarar a não incidência da…
Resolver questão →Questão #1279052 · Direito Constitucional · 2012
A respeito de direitos e garantias fundamentais e nacionalidade, julgue os itens seguintes. A vedação constitucional ao anonimato impede a utilização de peças apócrifas como prova formal.
Resolver questão →Questão #1279051 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens subsequentes, a respeito de licitações públicas. O pregão presencial e o pregão eletrônico são modalidades de licitação que possuem a fase de classificação anterior à fase de habilitação
Resolver questão →Questão #1279050 · Arquivologia · 2012
Acerca dos documentos de arquivo, julgue os itens que se seguem. Por ser um conjunto de documentos produzidos e acumulados por instituições ou pessoas, os documentos de arquivo são inter-relacionados e sua gestão deve contemplar …
Resolver questão →Questão #1279049 · Arquivologia · 2012
Considerando a legislação arquivística brasileira, julgue os itens a seguir. Competem ao Arquivo Nacional a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em âmbito…
Resolver questão →Questão #1279048 · Arquivologia · 2012
Acerca das funções arquivísticas, julgue os próximos itens. Inserir os documentos em pastas e colocá-los em estantes de aço são atividades de armazenamento e acondicionamento, respectivamente.
Resolver questão →Questão #1279047 · Arquivologia · 2012
Acerca das funções arquivísticas, julgue os próximos itens. As funções arquivísticas prescindem de instrumentos para a sua realização. Enquanto o plano de classificação está associado à classificação, a tabela de temporalidade re…
Resolver questão →Questão #1279046 · Arquivologia · 2012
Considerando as medidas adequadas para a preservação e o acesso aos documentos, julgue os itens seguintes Diante da necessidade de preservação da segurança do Estado, da honra e da imagem das pessoas, nem todos os documentos pode…
Resolver questão →Questão #1279045 · Administração Geral · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos a funções administrativas e ambiente organizacional. No processo de tomada de decisões e de realização de ações, entre os aspectos mais importantes da administração encontram-se o planejam…
Resolver questão →Questão #1279044 · Gestão de Pessoas · 2012