Questão #1317066 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1317065 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta acerca dos direitos do consumidor.
Resolver questão →Questão #1317064 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1317063 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Assinale a opção correta a respeito da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos.
Resolver questão →Questão #1317062 · Direito Notarial e Registral · 2012
Com base na legislação que regula o registro de imóveis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1317061 · Direito Eleitoral · 2012
No que diz respeito aos crimes e ao processo penal eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1316956 · Direito Constitucional · 2012
Conforme a CF, constituem patrimônio cultural brasileiro
Resolver questão →Questão #1316955 · Direito Tributário · 2012
Com base no que dispõe a Lei n.º 6.830/1980, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1316954 · Direito Tributário · 2012
Com relação ao crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1316953 · Direito Tributário · 2012
Assinale a opção correta a respeito da repartição das receitas tributárias.
Resolver questão →Questão #1316952 · Direito Ambiental · 2012
Discorrendo sobre a regulamentação do uso da água, o ministro Luiz Fux sustentou, no STJ, que o particular tem, apenas, o direito à exploração das águas subterrâneas, mediante autorização do poder público e cobrada a devida contr…
Resolver questão →Questão #1316951 · Legislação Estadual · 2012
No tocante aos princípios institucionais do MP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1316950 · Legislação Estadual · 2012
O estado do Piauí celebrou TARE com empresa privada, visando conferir regime especial de apuração do ICMS, para incentivar a instalação de empresas no estado. O MPE/PI, em sede de inquérito civil público aberto para investigar a …
Resolver questão →Questão #1315265 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca dos procedimentos afetos às crianças e aos adolescentes, julgue os itens seguintes. Enquanto não forem instalados os conselhos tutelares em um município, as atribuições que lhe são conferidas deverão ser realizadas pelo ju…
Resolver questão →Questão #1315264 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens subsequentes, que dizem respeito ao poder constituinte no ordenamento jurídico nacional. O poder constituinte derivado de reforma está sujeito a limitações formais ou implícitas, as quais têm relação com os órgãos…
Resolver questão →Questão #1315263 · Direito Constitucional · 2012
A respeito de direitos e garantias fundamentais e nacionalidade, julgue os itens seguintes. O polo passivo do mandado de injunção jamais poderá ser ocupado por particular
Resolver questão →Questão #1315262 · Ética na Administração Pública · 2012
Com referência ao Código de Ética Profissional do ServidorPúblico Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens seguintes. É vedado ao servidor público, ainda que imbuído do espírito de solidariedade, ser conivente com erro o…
Resolver questão →Questão #1315261 · Arquivologia · 2012
Acerca dos documentos de arquivo, julgue os itens que se seguem. Diferentemente dos documentos das bibliotecas, os documentos de arquivo, à semelhança daqueles dos museus, são artificialmente produzidos e acumulados em razão de f…
Resolver questão →Questão #1315260 · Arquivologia · 2012
Considerando os princípios arquivísticos, julgue os itens seguintes. A microfilmagem é apontada por alguns autores como a solução para os impasses decorrentes da aplicação do princípio da territorialidade dos arquivos.
Resolver questão →Questão #1315259 · Arquivologia · 2012