Questão #1295890 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1295889 · Direito Administrativo · 2012
Em relação ao controle da administração pública e ao Tribunal deContas da União (TCU), julgue os itens subsequentes. Em decorrência das atribuições constitucionais do TCU e da teoria dos poderes implícitos, a Lei Complementar n.º…
Resolver questão →Questão #1295888 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere à desapropriação, julgue o item seguinte. Compete exclusivamente à União a desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária e de utilidade pública.
Resolver questão →Questão #1295848 · Direito Tributário · 2012
No que se refere ao imposto predial territorial urbano (IPTU) e aoITR, julgue os itens subsequentes. Sobre imóveis utilizados em exploração agrícola e pecuária, ainda que localizados em áreas consideradas urbanas por legislação m…
Resolver questão →Questão #1295847 · Direito Tributário · 2012
Acerca do sistema tributário nacional, julgue os itens que seseguem. Consoante a jurisprudência do STF, o princípio da capacidade contributiva restringe a utilização da progressividade às hipóteses autorizadas constitucionalmente…
Resolver questão →Questão #1295846 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
O processo orçamentário está hoje constituído, no ordenamentojurídico nacional, por um sistema que abrange a lei orçamentáriaanual, em conjunto com as leis do plano plurianual e de diretrizesorçamentárias. Em relação a esse assun…
Resolver questão →Questão #1295845 · Direito Previdenciário · 2012
Julgue os itens a seguir, com relação ao Regime Geral dePrevidência Social (RGPS) e ao Regime Próprio de PrevidênciaSocial do Estado do Espírito Santo (RPPS/ES). Servidor público que ocupe cargo efetivo no Poder Legislativo estad…
Resolver questão →Questão #1295844 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o entendimento do STF, julgue o item seguinte,relativo à organização do estado. Admite-se desmembramento de município, com base unicamente em lei estadual, desde que tenha sido elaborado e divulgado o estudo de viabi…
Resolver questão →Questão #1295843 · Direito Civil · 2012
Com relação à posse e aos direitos reais, julgue os itenssubsequentes. É de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
Resolver questão →Questão #1295842 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere aos atos processuais no direito processual civil,julgue os itens a seguir. Ato processual é toda ação humana que produz efeito sobre a relação jurídica de direito material.
Resolver questão →Questão #1295841 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, processo deexecução e processo cautelar, julgue os itens seguintes. São títulos executivos judiciais tanto o acordo judicial quanto a sentença arbitral, desde que homologados ju…
Resolver questão →Questão #1295840 · Direito Penal · 2012
Julgue os próximos itens, relativos ao direito penal. No que se refere à aplicação de pena por crime contra as finanças públicas, são previstos, no CP, de forma expressa, modo especial de apreciação das circunstâncias judiciais, …
Resolver questão →Questão #1295839 · Direito Penal · 2012
Com base na lei que trata dos crimes de lavagem de dinheiro e noque dispõe o CP acerca dos crimes contra a administração públicae contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. O crime de emprego irregular de verbas ou rendas…
Resolver questão →Questão #1286767 · Concursos · 2012
Com base no disposto na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir. É permitido, com prévia autorização do governador do estado, o remanejamento de recursos de um órgão público para outro, desde que o valo…
Resolver questão →Questão #1286766 · Concursos · 2012
Com base no disposto na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir. O estado do Espírito Santo e seus municípios devem conceder tratamento jurídico diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno po…
Resolver questão →Questão #1286765 · Concursos · 2012
A respeito de economia, julgue os itens seguintes. A elevação das taxas internacionais de juros em 1979 resultou, entre outros fatores, na forte contração da atividade econômica na economia brasileira nos anos de 1982 e 1983.
Resolver questão →Questão #1286764 · Concursos · 2012
A respeito da Lei Orgânica do TCE/ES e do Código de Ética Profissional dos Servidores desse tribunal, julgue os itens subsequentes. É vedado a servidor do TCE/ES aceitar presentes, mesmo que não tenham valor comercial.
Resolver questão →Questão #1286763 · Concursos · 2012
Julgue os itens a seguir, referentes ao controle da administração pública. Caso provoque dano ao patrimônio público, o mesário de uma seção eleitoral em virtude de não receber remuneração, não pode ser penalizado com base na Lei …
Resolver questão →Questão #1286762 · Arquitetura · 2012
Uma empresa lançará um novo produto no mercado mediante investimento inicial de R$ 27.000,00. Estima-se que, durante seis meses, a partir do primeiro mês de lançamento, esse produto renderá, a cada mês, receitas no valor de R$ 5.…
Resolver questão →Questão #1286761 · Arquitetura · 2012