Questão #13713402010

Controle Externo — Empréstimos públicos

Um município do Estado de Rondônia construiu um hospital. Os recursos para o financiamento dessa obra corresponderam a 40% de origem do Estado de Rondônia e 60% da União. O vencedor da licitação foi uma empresa sediada no Estado do Amazonas, mas a execução ficou a cargo de sua filial do Acre. A fiscalização da utilização desses recursos cabe

A ao Tribunal de Contas de Rondônia, uma vez que tanto a licitação como a obra foram realizadas em local de sua jurisdição. B aos Tribunais de Contas da União e dos Estados de Rondônia, Amazonas e Acre, cada um em relação ao que lhe compete. C ao Tribunal de Contas da União somente, uma vez que a obra envolveu recursos federais. D ao Tribunal de Contas do Amazonas, em razão da sede da contratada, e ao Tribunal de Contas da União, quanto à parcela federal. E ao Tribunal de Contas de Rondônia, em relação aos recursos repassados pelo Estado de Rondônia, e ao Tribunal de Contas da União, quanto à parcela federal.

Controle Externo — Empréstimos públicos

Uma questão respondida. E as próximas?