Questão #1476659 · Direito do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1473641 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca do processo do trabalho, seus princípios, exigências, ritos,recursos e outras modalidades de impugnação, reexame ourescisão de decisões exaradas pela justiça do trabalho, assimcomo liquidação e execução de sentenças, julgu…
Resolver questão →Questão #1473467 · Controle Externo · 2008
Em relação aos tribunais de contas, julgue os itens que se seguem. O TCU pode suspender cautelarmente procedimento licitatório em andamento e que não observou preceitos legais.
Resolver questão →Questão #1473466 · Direito Civil · 2008
Acerca dos vícios do negócio jurídico, julgue os próximos itens. Se um devedor aliena ou onera o seu patrimônio em reconhecida fraude contra credores, esse ato é ineficaz em face dos credores, permanecendo os bens fraudulentament…
Resolver questão →Questão #1473465 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito das coisas. A proteção preventiva da posse diante da ameaça de atos urbativos ou esbulhadores opera-se mediante o interdito proibitório.
Resolver questão →Questão #1473464 · Direito Civil · 2008
Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, julgue os itenssubseqüentes. Pode o devedor cumprir a prestação pactuada mediante consignação da coisa devida em estabelecimento bancário ou em juízo, com a mesma força de liberar o…
Resolver questão →Questão #1473463 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca do mandado de segurança e das ações civil pública e deimprobidade administrativa, julgue os itens a seguir. O prazo para interposição de apelação da sentença proferida nos autos de mandado de segurança começa a fluir a par…
Resolver questão →Questão #1473462 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à antecipação da tutela, julgue os itens subseqüentes. Não obstante indeferida na fase postulatória do processo, a tutela antecipada pode ser concedida na própria sentença. O recurso interposto contra essa decisão será rec…
Resolver questão →Questão #1473461 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens que se seguem, de acordo com as normas dodireito tributário. A exclusão do crédito tributário decorrente de uma obrigação principal acarreta a dispensa do cumprimento das obrigações acessórias dela dependentes.
Resolver questão →Questão #1473460 · Direito Tributário · 2008
Acerca da dívida ativa, julgue os próximos itens. A presunção de certeza e liquidez de que goza a dívida ativa regularmente inscrita é sempre relativa.
Resolver questão →Questão #1473459 · Direito Ambiental · 2008
Quanto aos princípios do direito ambiental, julgue os seguintesitens. A função social da propriedade não se limita à propriedade rural, abrangendo também a propriedade urbana. A função social desta é cumprida quando se atendem as…
Resolver questão →Questão #1473458 · Direito Urbanístico · 2008
Quanto ao Estatuto da Cidade, julgue os itens subseqüentes. Somente o Distrito Federal (DF) e os territórios podem editar normas gerais de direito urbanístico, na ausência de lei federal que vise capacitar os municípios (no caso …
Resolver questão →Questão #1473457 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca da relação de emprego e seus integrantes, assim como osrequisitos, direitos e obrigações para as diversas modalidades decontrato de trabalho, julgue os itens que se seguem. O empregado doméstico distingue-se dos demais emp…
Resolver questão →Questão #1473456 · Direito do Trabalho · 2008
A jurisprudência trabalhista tem orientado as responsabilidadesem caso de terceirização de mão-de-obra, sobretudo quandoenvolvido, na condição de tomador dos serviços, o poder público.Também passou o Tribunal Superior do Trabalho…
Resolver questão →Questão #1473455 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca da remuneração, salário, alteração, interrupção, suspensãoe rescisão do contrato de emprego, julgue os itens de 82 a 86. As despedidas imotivadas, feitas pelo empregador, garantem ao empregado, nos contratos por prazo inde…
Resolver questão →Questão #1473454 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relacionados à seguridade social ea seu custeio. A positivação do modelo de seguridade social na ordem jurídica nacional ocorreu a partir da Constituição de 1937, seguindo o modelo do bem-estar socia…
Resolver questão →Questão #1473453 · Direito Previdenciário · 2008
Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens de104 a 108. O segurado contribuinte individual do RGPS que sofrer acidente que o impeça de trabalhar por vários dias tem direito ao benefício de auxílio-doença com iní…
Resolver questão →Questão #1473452 · Direito Penal · 2008
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho, julgue ositens a seguir. O crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista tem por sujeito passivo o titular do direito que foi frustrado, seja ele empregado ou em…
Resolver questão →Questão #1473451 · Direito Penal · 2008
Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue os itens que seseguem. No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e comete o delito prevalecendo-se do cargo, sua pena será aumentada em um …
Resolver questão →Questão #1473450 · Direito Penal · 2008