Questão #1515642 · Português · 2004
Questões encontradas
Questão #1515641 · Direito do Trabalho · 2004
Da decisão que denegou a interposição de recurso cabe:
Resolver questão →Questão #1515640 · Direito do Trabalho · 2004
As sessões extraordinárias do Tribunal só se realizarão quando forem comunicadas aos seus membros, com antecedência mínima, em horas, de:
Resolver questão →Questão #1515639 · Concursos · 2004
A transferência de empregado para localidade diversa da que resultar do contrato é vedada quando em casos de:
Resolver questão →Questão #1515638 · Direito do Trabalho · 2004
Para fins de cômputo da jornada de trabalho, a parcela que integra a jornada diária e, por isso, não é passível de desconto, corresponde a:
Resolver questão →Questão #1515637 · Direito do Trabalho · 2004
A aposentadoria com proventos integrais é garantida ao servidor nos casos de:
Resolver questão →Questão #1515636 · Direito Administrativo · 2004
Atender com presteza às requisições para a defesa da Fazenda Pública é caracterizado como:
Resolver questão →Questão #1515635 · Direito Administrativo · 2004
Ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica, o servidor fará jus a 30 dias de férias, que podem ser acumuladas até o máximo de
Resolver questão →Questão #1515634 · Direito Administrativo · 2004
ADULTÉRIO E A DESONESTA É comum ouvir que o Brasil é um país onde há leis que pegam e leis que não pegam, como se isso fosse uma originalidade brasileira como a jabuticaba. É uma injustiça. Há muitos países que sofrem com o mesmo…
Resolver questão →Questão #1515633 · Português · 2004
ADULTÉRIO E A DESONESTA É comum ouvir que o Brasil é um país onde há leis que pegam e leis que não pegam, como se isso fosse uma originalidade brasileira como a jabuticaba. É uma injustiça. Há muitos países que sofrem com o mesmo…
Resolver questão →Questão #1515632 · Português · 2004
ADULTÉRIO E A DESONESTA É comum ouvir que o Brasil é um país onde há leis que pegam e leis que não pegam, como se isso fosse uma originalidade brasileira como a jabuticaba. É uma injustiça. Há muitos países que sofrem com o mesmo…
Resolver questão →Questão #1513374 · Direito Processual Civil · 2004
A ação rescisória é admitida quando verificada a seguinte situação em relação à decisão transitada em julgado:
Resolver questão →Questão #1513373 · Direito Processual Civil · 2004
Não vale como confissão a admissão de fatos relativos a direitos caracterizados como:
Resolver questão →Questão #1513372 · Direito Processual Civil · 2004
A petição inicial deve preencher alguns requisitos determinados em lei, sob pena de vir a ser indeferida. O juiz indeferirá uma petição inicial na hipótese em que:
Resolver questão →Questão #1513371 · Direito Civil · 2004
A troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem o consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, tem validade caracterizada como:
Resolver questão →Questão #1513370 · Direito Civil · 2004
São considerados absolutamente incapazes, pelo Código Civil brasileiro, aqueles que:
Resolver questão →Questão #1513369 · Direito Processual do Trabalho · 2004
A competência originária do Tribunal Pleno do TRT de processar e julgar Mandado de Segurança diz respeito aos impetrados contra:
Resolver questão →Questão #1513368 · Direito do Trabalho · 2004
Considere uma mecanógrafa da empresa gráfica X. A alternativa que indica o intervalo de sua intrajornada e o período de trabalho em que ele ocorre é:
Resolver questão →Questão #1513367 · Direito Constitucional · 2004
Sobre o processo de votação de leis de matéria orçamentária, pode-se dizer que a Constituição se comporta, quanto à rejeição das propostas legislativas, da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1513366 · Direito Constitucional · 2004