Questão #1513365 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1513364 · Direito Administrativo · 2004
Quanto à função vontade, os atos administrativos praticados pelo Poder Público podem ser classificados como:
Resolver questão →Questão #1513363 · Português · 2004
O título do texto alude a uma sociedade doente”, o que só não aparece explicitamente indicado em:
Resolver questão →Questão #1513362 · Português · 2004
...priorizam-se o lucro e o consumo...” é uma frase com dupla possibilidade de concordância. O mesmo ocorre em:
Resolver questão →Questão #1513361 · Direito Processual Civil · 2004
Para recebimento da apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, é necessário que a decisão recorrida tenha:
Resolver questão →Questão #1513360 · Direito Processual Civil · 2004
Das hipóteses abaixo, aquela que configura causa para suspensão de processo é:
Resolver questão →Questão #1513359 · Direito Civil · 2004
O contrato de compra e venda deve ser considerado nulo na hipótese em que a fixação do preço é definida por:
Resolver questão →Questão #1513358 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Considerando a natureza própria das sentenças normativas proferidas no dissídio coletivo, de caráter constitutivo, seu efeito é extensivo a:
Resolver questão →Questão #1513357 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Segundo o regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a competência para organizar os modelos dos livros obrigatórios ou facultativos aos serviços da Justiça do Trabalho quando não estabelecidos em lei, é da …
Resolver questão →Questão #1513356 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Um empregado foi contratado em Minas Gerais por uma de agência de turismo brasileira, para prestar serviços de guia turístico a estrangeiros que queriam conhecer o Rio de Janeiro. A Vara do Trabalho competente para julgar possíve…
Resolver questão →Questão #1513355 · Direito do Trabalho · 2004
A jornada de trabalho dos motoristas rodoviários é classificada, pela doutrina, como:
Resolver questão →Questão #1513354 · Direito Constitucional · 2004
A perda do cargo de servidor estável é considerada válida quando:
Resolver questão →Questão #1513353 · Direito Administrativo · 2004
Processo disciplinar para responsabilização de servidor pelo sumiço de material permanente da repartição pública tem o seguinte prazo, em dias, sem prorrogação, para sua conclusão:
Resolver questão →Questão #1513352 · Direito Administrativo · 2004
Além do vencimento, poderão ser pagas, aos servidores, as seguintes vantagens que, em hipótese alguma, não são incorporadas:
Resolver questão →Questão #1513351 · Direito Administrativo · 2004
O Prefeito de Natividade, ao receber denúncias de corrupção envolvendo um grupo de fiscais de rendas daquela municipalidade, decide colocá-los em disponibilidade mediante decreto. O referido decreto está equivocado em relação ao …
Resolver questão →Questão #1513350 · Português · 2004
Defesa (febril) da televisão Uma leve gripe me forçou a ficar na cama. Aproveitei para assistir a 18 horas seguidas de televisão [...] Queria verificar a quanta violência se expõe um espectador passando seu dia na frente da TV. A…
Resolver questão →Questão #1513349 · Direito do Trabalho · 2004
Com referência ao procedimento sumaríssimo, a alternativa que indica corretamente o número máximo de testemunhas para cada parte e a condição quanto à necessidade ou não de intimação é:
Resolver questão →Questão #1513348 · Direito do Trabalho · 2004
O Recurso de Revista tem o seguinte efeito:
Resolver questão →Questão #1513347 · Direito do Trabalho · 2004
Quando o Reclamado cria embaraços ao recebimento da notificação ou não é encontrado para responder a Reclamação Trabalhista proposta, a notificação far-se-á por meio de:
Resolver questão →Questão #1513346 · Direito do Trabalho · 2004