Questão #1515662 · Direito Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1515661 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Do despacho do relator que indeferir a petição de ação rescisória cabe o seguinte recurso:
Resolver questão →Questão #1515660 · Direito Processual do Trabalho · 2004
A medida liminar concedida em mandado de segurança terá eficácia pelo prazo, em dias, de:
Resolver questão →Questão #1515659 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Menor de 17 anos foi contratado para trabalhar em empresa sediada no Rio de Janeiro e, por conseqüência, precisava sair da casa de seus pais, em Montes Claros MG, para morar com seu tio por parte de pai e com seu irmão mais velho…
Resolver questão →Questão #1515658 · Direito do Trabalho · 2004
Um tosador de cães, após completar um ano no seu emprego na Pet Shop, requer o gozo de férias anuais. Verificada sua assiduidade no emprego, o empregador constata que o tosador havia faltado oito vezes durante o período aquisitiv…
Resolver questão →Questão #1515657 · Direito Constitucional · 2004
Não são da iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre:
Resolver questão →Questão #1515656 · Direito Administrativo · 2004
O afastamento preventivo de servidor público federal, que pretendia influir na apuração da irregularidade, tem computada a prorrogação, o seguinte prazo máximo, em dias, e peculiaridade quanto à remuneração:
Resolver questão →Questão #1515655 · Direito Administrativo · 2004
Durante operação da fiscalização municipal para verificação do comércio ambulante regular, são apreendidas, de um ambulante, mercadorias que estavam sendo alienadas em desacordo com a autorização do Poder Público. Em seguida, é p…
Resolver questão →Questão #1515654 · Português · 2004
Mostram estrutura sintática idêntica as seguintes construções do texto:
Resolver questão →Questão #1515653 · Direito Processual Civil · 2004
A execução da sentença não é impedida pela interposição do seguinte recurso:
Resolver questão →Questão #1515652 · Direito Processual Civil · 2004
Se, no curso de uma ação judicial, o juiz verificar a irregularidade da representação de terceiro, será suspenso o processo, marcando-se prazo razoável para que o defeito seja sanado. Não sendo cumprido o despacho de providência …
Resolver questão →Questão #1515651 · Direito Civil · 2004
Nos contratos de adesão, as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito, resultante da natureza do negócio, são consideradas como:
Resolver questão →Questão #1515650 · Direito Civil · 2004
A pretensão dos advogados pelo recebimento dos seus honorários, contado o prazo da conclusão dos serviços prestados, prescreve no seguinte tempo:
Resolver questão →Questão #1515649 · Direito Processual do Trabalho · 2004
A representação dos sindicatos para instauração da instância fica subordinada à aprovação de assembléia, da qual participem os associados interessados na solução do dissídio coletivo, em primeira convocação. Este caso exige maior…
Resolver questão →Questão #1515648 · Direito do Trabalho · 2004
Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado, será obrigado a pagar-lhe, a titulo de indenização, o valor correspondente a:
Resolver questão →Questão #1515647 · Direito do Trabalho · 2004
Um bancário do Banco Atlas, em cargo de fiscalização, vê excedida a sua jornada diária diurna, em função de imperiosa necessidade de serviço, constatada no controle de seu horário. Pelas regras da CLT, esse referido bancário, em …
Resolver questão →Questão #1515646 · Direito Constitucional · 2004
A União tem, como exemplo de competência exclusiva de natureza administrativa, o poder de:
Resolver questão →Questão #1515645 · Direito Administrativo · 2004
Servidor público, recém-ingresso na administração direta federal, solicita a contagem de tempo de serviço prestado em exercício de cargo público na estrutura da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, por três anos. Est…
Resolver questão →Questão #1515644 · Direito Administrativo · 2004
Servidora pública federal, que ingressou nos quadros da administração direta, por concurso público, em 1989, pode requerer a sua aposentadoria , uma vez preenchidos todos os demais requisitos, com a idade mínima de:
Resolver questão →Questão #1515643 · Português · 2004