Questão #1213970 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1213969 · Concursos · 2013
Com objetivo de diminuir a ocorrência de acidentes de trânsito causados por motoristas que dirigem alcoolizados, determinado Estado-Membro da Federação promulgou lei estadual que tipifica infrações de trânsito para condutores em …
Resolver questão →Questão #1213968 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que o Presidente da República, ao emitir um decreto regulamentador para a fiel execução de determinada lei, estabeleça, em dois de seus artigos, obrigações jurídicas novas aos cidadãos, as quais não estavam previstas na l…
Resolver questão →Questão #1213967 · Direito Constitucional · 2013
Em junho de 2013, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.37/2011, a qual tinha por objeto a definição de competência para a investigação criminal. Em consequência, a matéria consta…
Resolver questão →Questão #1213966 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao dissídio coletivo, segundo a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho e legislação aplicável, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1213965 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Quanto às respostas do réu no Processo do Trabalho, segundo a doutrina, jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, bem como a legislação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1213964 · Direito Processual do Trabalho · 2013
O art. 203 do Código Penal incrimina a conduta de frustração fraudulenta ou violenta de direito assegurado pela legislação trabalhista. Segundo Heleno Fragoso, trata-se de disposição legal excessiva e desnecessária, pois os direi…
Resolver questão →Questão #1213963 · Direito Penal · 2013
Quanto aos demais agentes do crime, o parentesco entre o autor e a vítima
Resolver questão →Questão #1213962 · Direito Penal · 2013
São sujeitos à penhora, para pagamento de dívidas, os bens
Resolver questão →Questão #1213961 · Direito Administrativo · 2013
Na atuação da Administração Pública Federal, a segurança jurídica é princípio que
Resolver questão →Questão #1213960 · Direito Administrativo · 2013
Em relação ao período de duração das hipóteses de garantia provisória de emprego previstas no ordenamento jurídico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1209429 · Contabilidade Geral · 2014
A respeito da consolidação de demonstrações contábeis, julgue os itens que se seguem. O grupo econômico de sociedades deve utilizar práticas contábeis uniformes, todavia caso este fato não se verifique na prática, em alguma socie…
Resolver questão →Questão #1206402 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Heráclito adquiriu um aparelho televisor, marca Telefunken, que deveria ter 50 polegadas, constatando porém, após dez dias, que seu tamanho real era o de 46 polegadas. Contatado o estabelecimento Ponto Morno, no qual havia compra…
Resolver questão →Questão #1206401 · Direito Previdenciário · 2014
Isis recebe benefício previdenciário constituído por renda mensal desde abril de 2010. Entretanto, efetuada uma perícia contábil particular, que considerou os valores de contribuição da base de cálculo do benefício, ficou constat…
Resolver questão →Questão #1206400 · Direito Internacional Público · 2014
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a principal instituição responsável pelo desenvolvimento e proliferação das normas trabalhistas no âmbito internacional. Sobre a OIT, é correto afirmar: à Organização Mundial do Com…
Resolver questão →Questão #1206399 · Direito Processual Civil · 2014
Julgando-se ofendido, Agnaldo ajuizou ação de compensação por danos morais contra Adriana afirmando que, durante debate acadêmico, esta teria insinuado que seus trabalhos seriam insignificantes. O pedido compensatório foi julgado…
Resolver questão →Questão #1206398 · Direito Processual Civil · 2014
Em razão de acidente, Cristiano sofreu danos físicos e estéticos, além de danos materiais emergentes, consistentes nas despesas hospitalares, e lucros cessantes. Por tal razão, ajuizou ação contra o causador do dano requerendo in…
Resolver questão →Questão #1206397 · Direito Processual Civil · 2014
A empresa Araucária Eventos Ltda.” promovia eventos musicais todas as semanas, depois das 22h, em área cercada de residências. Incomodado com o barulho, especialmente por ter um filho recém-nascido, um dos vizinhos ajuizou ação c…
Resolver questão →Questão #1206396 · Direito Civil · 2014
Igor foi contratado como preposto da empresa Gordura Trans de alimentos. Disseram-lhe que poderia, livremente, negociar em nome da empresa, receber quaisquer valores e participar de operações do mesmo gênero da que lhe foi atribu…
Resolver questão →Questão #1206395 · Direito Civil · 2014