Questão #1229287 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1229286 · Direito Processual Civil · 2013
Na formação do processo, existe a previsão legal de que a alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamento. Essa situação caracteriza o princípio
Resolver questão →Questão #1229285 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
No tocante às atribuições do Conselho Tutelar, esse órgão
Resolver questão →Questão #1229284 · Direito Civil · 2013
Examine os enunciados seguintes, relativos à dissolução da sociedade: I. Entre outros motivos, dissolve-se a sociedade pelo consenso unânime dos sócios; pela deliberação dos sócios, por maioria absoluta, na sociedade de prazo ind…
Resolver questão →Questão #1229283 · Direito Civil · 2013
Segundo a teoria da imprevisão adotada no Código Civil,
Resolver questão →Questão #1229282 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a Constituição da República, são aprovados previamente pelo Senado Federal, por voto secreto, após arguição pública, EXCETO
Resolver questão →Questão #1229281 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que esteja circulando na internet um texto, de autoria desconhecida, que desabona a honra de determinado político e de seu filho. Rastreou-se que a primeira postagem do texto, na internet, adveio de um computador localiza…
Resolver questão →Questão #1229280 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Quanto à sentença e à coisa julgada, segundo a legislação e entendimento jurisprudencial do TST, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1229279 · Concursos · 2013
Quanto às partes e procuradores no Processo do Trabalho, segundo as previsões da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código de Processo Civil e entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1229278 · Concursos · 2013
No crime de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do Código Penal)
Resolver questão →Questão #1229277 · Concursos · 2013
Em princípio, nos crimes contra a honra dispostos no Código Penal cabe
Resolver questão →Questão #1229276 · Direito Processual do Trabalho · 2013
A Lei Federal nº 9.494/97 estabelece diversos privilégios processuais para as pessoas jurídicas de direito público. NÃO está entre os privilégios ali mencionados:
Resolver questão →Questão #1229275 · Direito Penal · 2013
Em relação ao exercício do direito de greve, analise as proposições abaixo: I. O direito de paralisação coletiva é garantido constitucionalmente, como corolário do direito de greve, razão pela qual inegável a legitimidade do lock…
Resolver questão →Questão #1229274 · Direito Penal · 2013
Desativada a empresa em razão de ato de desapropriação decretada pelo Poder Público e, em consequência, ficando rescindidos os contratos de trabalho dos seus empregados, verifica-se a ocorrência de
Resolver questão →Questão #1229273 · Direito Administrativo · 2013
A contratação de trabalhadores por intermédio de terceirização de serviços é admitida com restrições pelo Tribunal Superior do Trabalho. Considerando o entendimento sumulado sobre a matéria, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1223249 · Direito do Trabalho · 2013
Conforme normas legais vigentes, o adicional
Resolver questão →Questão #1223219 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Sobre os recursos no Processo do Trabalho, conforme previsão legal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1218319 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com o regime constitucional dos precatórios judiciais,
Resolver questão →Questão #1218318 · Direito do Trabalho · 2013
A respeito da relação de emprego e dos seus sujeitos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1218317 · Direito do Trabalho · 2013