Questão #1246887 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Questões encontradas
Questão #1246886 · Direito Previdenciário · 2013
Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir as contribuições previdenciárias:
Resolver questão →Questão #1246885 · Direito Comunitário · 2013
Pafúncio, foi contratado em 2003 por um banco brasileiro, tendo prestado serviços durante quatro anos em várias cidades brasileiras. Em 2007, o banco foi vendido a um banco estrangeiro, passando a ser uma subsidiária integral des…
Resolver questão →Questão #1246884 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação à sentença e à coisa julgada,
Resolver questão →Questão #1246883 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação às exceções processuais,
Resolver questão →Questão #1246882 · Direito Processual Civil · 2013
Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. Esse enunciado legal concerne ao princípio
Resolver questão →Questão #1246881 · Direito Civil · 2013
No tocante à responsabilidade civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1246880 · Direito Civil · 2013
No tocante à cláusula penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1246879 · Concursos · 2013
Após trabalhar e contribuir por 35 anos à Previdência Social, com 60 anos de idade, Fábio Henrique poderia aposentar-se, mas antes de requerer o benefício a lei é alterada é passa a exigir 65 anos de idade e 40 anos de contribuiç…
Resolver questão →Questão #1246878 · Direito Civil · 2013
Têmis, no final deste ano, aposentar-se-á compulsoriamente no cargo de Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. Porém, deseja continuar atuando em questões relacionadas ao Direito. Para isso, planeja, quando …
Resolver questão →Questão #1246877 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à ação rescisória na Justiça do Trabalho, segundo a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho e legislação aplicável, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1246876 · Direito Processual do Trabalho · 2013
No que se refere ao agravo de petição, segundo as previsões da Consolidação das Leis do Trabalho e entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1246875 · Direito Processual do Trabalho · 2013
No tocante ao ônus da prova, segundo as previsões constantes da lei e jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1246874 · Direito Processual do Trabalho · 2013
De acordo com as previsões legais e entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, quanto aos atos, prazos e despesas processuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1246873 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Estudantes universitários, em greve por melhores condi- ções de ensino, invadiram e depredaram severamente o prédio da reitoria. Foram afinal condenados como incursos nas penas do artigo 200 do Código Penal, posto que, no curso d…
Resolver questão →Questão #1246872 · Direito Penal · 2013
No tocante ao direito de greve dos servidores públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1246871 · Direito Administrativo · 2013
Sobre entidades sindicais é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1246870 · Direito do Trabalho · 2013
Considere as seguintes assertivas:I. O sindicato é órgão de defesa apenas dos interessescoletivos da categoria, inclusive em questõesjudiciais ou administrativas.II. O aposentado filiado tem direito a votar e ser votadonas organi…
Resolver questão →Questão #1237356 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que em 2012 foi editada lei federal aumentando o valor da remuneração de servidores públicos vinculados ao Poder Executivo e criando gratificação de função para a mesma categoria. A lei ainda determinou que a gratificação…
Resolver questão →Questão #1237355 · Direito Administrativo · 2013