Questão #13301762011

Direito Processual Civil — coesão e coerência

É correto afirmar:

A Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais. B O direito de consultar os autos e de pedir certidões de seus atos é irrestrito a qualquer terceiro que demonstre interesse jurídico. C Os atos processuais são públicos, correndo porém em segredo de justiça os referentes a direitos disponíveis patrimoniais. D A desistência da ação produz efeito tão logo seja juntada a petição correspondente ao processo. E Como regra, os atos e termos processuais dependem de forma determinada e específica.

Direito Processual Civil — coesão e coerência

Uma questão respondida. E as próximas?