Questão #1294185 · Direito Penal · 2012
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Questão #1294184 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta acerca do homicídio.
Resolver questão →Questão #1293728 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
De acordo com o Código Civil, o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preenchidos os requisitos legais. Com base nessa informação e na teoria…
Resolver questão →Questão #1293727 · Direito Tributário · 2012
Assinale a opção correta com relação aos impostos em geral.
Resolver questão →Questão #1293726 · Direito Ambiental · 2012
Considerando os princípios de direito ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1293725 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da disciplina referente ao processo administrativo, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.784/1999.
Resolver questão →Questão #1293724 · Organização Judiciária · 2012
À luz da Lei n.º 3.716/1979, que dispõe sobre a organização judiciária do estado do Piauí, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1288725 · Direito Tributário · 2012
De acordo com a legislação tributária em vigor, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1288684 · Química · 2012
Com relação à disciplina da obrigação tributária, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1280622 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Relativamente à disciplina jurídica da sociedade anônima, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1280621 · Direito Ambiental · 2012
Com relação à PNMA e à estrutura e funcionamento do SISNAMA, conforme a Lei n.º 6.938/1981, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1280620 · Direito Administrativo · 2012
Com relação ao ato administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1280619 · Direito Administrativo · 2012
Em relação a serviços públicos, concessão de serviços públicos e desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1280605 · Direito Processual Civil · 2012
Um cachorro de propriedade de Mário causou sérios ferimentos a João, motivo por que este ajuizou, contra aquele, ação na qual pediu o ressarcimento de R$ 35.000,00 referentes a danos materiais, mais o valor a ser aferido, no curs…
Resolver questão →Questão #1280604 · Direito Civil · 2012
O fato de um juiz, transcendendo a letra da lei, utilizar de raciocínio para fixar o alcance e a extensão da norma a partir de motivações políticas, históricas e ideológicas caracteriza o exercício da interpretação
Resolver questão →Questão #1280603 · Direito Civil · 2012
Acerca do adimplemento contratual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1280602 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta no que se refere a doação e seus efeitos.
Resolver questão →Questão #1280601 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta com base no que dispõe a legislação que rege as ações de responsabilidade civil propostas contra fornecedor de produtos e serviços.
Resolver questão →Questão #1280600 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com referência ao instituto da adoção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1280599 · Direito Processual Penal · 2012