Questão #1491968 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1490378 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito do processo cautelar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490377 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito dos sujeitos do processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490376 · Direito Penal · 2007
Acerca dos tipos de crime e contravenções e das respectivas penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490375 · Direito Penal · 2007
Considerando os efeitos civis da sentença penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490374 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto a jurisdição e competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490373 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação à prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490372 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a opção correta no que se refere à natureza jurídica dos atos constitutivos das sociedades empresárias.
Resolver questão →Questão #1489055 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Acerca das recuperações judicial e extrajudicial, da falência do empresário e da sociedade empresária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489054 · Direito Eleitoral · 2007
Considerando a situação hipotética acima e à luz da legislação eleitoral vigente no Brasil sobre a matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489053 · Direito Ambiental · 2007
A sociedade contemporânea vem transformando, aos poucos, a concepção privatista do direito de propriedade em direção à propriedade como sendo um direito-dever pautado pela necessidade de manutenção de um meio ambiente ecologicame…
Resolver questão →Questão #1489052 · Direito Ambiental · 2007
Visando à anulação de ato lesivo ao meio ambiente, a ação popular pode ser intentada
Resolver questão →Questão #1489051 · Direito Ambiental · 2007
Além dos trabalhos de campo, das análises de laboratório e do uso da literatura científica e legal pertinente, o estudo de impacto ambiental inclui a
Resolver questão →Questão #1489050 · Direito Constitucional · 2007
Com relação ao direito constitucional urbanístico, agrário e ecológico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489049 · Direito Administrativo · 2007
Maria teve o seu pedido de aposentadoria no serviço público federal acatado pelo seu órgão de origem, com base em parecer jurídico. No entanto, o TCU, no exercício da sua competência de apreciar tal ato, para fins de registro, en…
Resolver questão →Questão #1489048 · Direito Administrativo · 2007
A extinção do contrato administrativo de concessão pela retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da inde…
Resolver questão →Questão #1489047 · Legislação Estadual · 2007
No que concerne à composição e ao funcionamento do Tribunal Pleno e das Câmaras do TJPI, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489046 · Direito Civil · 2007
Acerca do direito de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487953 · Direito Civil · 2007
Acerca da posse e da propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487952 · Direito Penal · 2007